Rejeição 452 da NFCom: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens
O total do ICMS desonerado não fecha com a soma dos itens. É o imposto que deixou de ser cobrado.
A soma do ICMS desonerado dos itens não corresponde ao total declarado no documento.
O que a SEFAZ responde: "Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens"
Por que acontece a Rejeição 452
O ICMS desonerado é o imposto que deixou de ser cobrado por força de isenção, redução ou benefício fiscal. Ele não é recolhido, mas precisa ser informado: o Fisco quer saber quanto de imposto o benefício custou.
É um campo que gera confusão porque parece contraditório — declara-se um valor que não será pago. Mas a lógica é de controle: o benefício precisa ser mensurável.
Na comunicação, a desoneração aparece em situações específicas: serviços a órgãos públicos com isenção, benefícios estaduais para determinadas faixas de assinantes, programas de inclusão digital. E é justamente por ser situação de exceção que o cálculo dela costuma ficar fora da rotina principal.
As causas:
- Cálculo manual da desoneração em alguns itens, com o total somado à parte.
- Item isento sem o valor desonerado informado, ou o contrário.
- Total mantido depois de um item ser alterado ou removido.
- Arredondamento somado em ordem diferente.
- Desoneração informada onde não há benefício, por CST mal configurado.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde a desoneração do ICMS é definida.
No Berga. A desoneração faz parte da regra de tributação do item, o que a mantém dentro do mesmo cálculo que produz os demais tributos, e não numa conta paralela. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 452
- 1Some o ICMS desonerado de cada item.
- 2Compare com o total declarado.
- 3Divergindo, verifique quais itens têm benefício e se todos estão na conta.
- 4Confirme com o contador se a desoneração se aplica aos itens marcados.
- 5Corrija e transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 452
Faça a desoneração ser calculada pela mesma rotina que calcula o ICMS, a partir do CST do item. Cálculo manual em caso de exceção é o que produz total divergente.
Documente quais assinantes têm benefício e por qual fundamento. É informação que o contador precisa e que evita aplicar desoneração onde não cabe.
Se a Rejeição 452 continuar
Se a soma fecha e a rejeição persiste, confira o CST dos itens desonerados. Se o somatório vier negativo, a resposta é 502. Se o total do ICMS normal também diverge, veja a 448.
Ao abrir um chamado, informe o ICMS desonerado de cada item, o total e o CST usado.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.