Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte
A rejeição 600 acontece quando o CSOSN do item pressupõe substituição tributária, mas a venda é para destinatário não contribuinte. Veja como ajustar.
A rejeição 600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte significa que o item da nota foi enviado com um CSOSN que a SEFAZ não aceita quando o destinatário não é contribuinte do ICMS — normalmente um código que envolve substituição tributária. A mensagem indica o item, como em nItem:1.
O que a SEFAZ responde: “CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999]”
Por que acontece a Rejeição 600
A rejeição 600 tem duas causas possíveis:
- O CSOSN da regra de tributação envolve ST. Para destinatário não contribuinte, a SEFAZ espera um CSOSN sem substituição tributária — 102, 103, 300, 400 ou 500, conforme o caso.
- O cliente é contribuinte, mas está sem IE no cadastro (rejeição 232). Sem Inscrição Estadual, o Berga informa o destinatário como não contribuinte, e um CSOSN de ST passa a ser recusado. Nessa situação o problema real está no cadastro do cliente, não na tributação.
No Berga
Gomos › Tributação Automática, onde a tributação de cada operação fica cadastrada.
Deixa que o Berga resolve. O CSOSN considera se o destinatário é contribuinte — dado que vem do cadastro do cliente para a regra de tributação. Conheça o Berga — a emissão de NF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 600
Para resolver a rejeição 600, verifique primeiro o cadastro do cliente:
- 1Abra a nota rejeitada e veja qual item a mensagem aponta (
nItem). - 2Confirme se o cliente é contribuinte: em Cadastros › Pessoas, verifique se a Inscrição Estadual está preenchida.
- É contribuinte e está sem IE — preencha a inscrição, salve e reenvie a nota. Nada mais precisa mudar.
- Não é contribuinte mesmo — siga para o passo 3.
- 3Acesse Gomos › Tributação Automática e abra a regra usada pelo item.
- 4No cenário de não contribuinte, ajuste o CSOSN para um código sem substituição tributária.
- 5Salve a regra e reenvie a nota.
Como evitar a Rejeição 600
Ao criar a regra de tributação, preencha os dois cenários — contribuinte e não contribuinte — em vez de deixar um único CSOSN para todos os casos. Venda para consumidor final pessoa física cai sempre no cenário de não contribuinte, então esse é o mais usado no varejo.
Se a Rejeição 600 continuar
Se o CSOSN correto para a sua operação não estiver claro, confirme com o seu contador: a escolha depende do produto, do regime da empresa e de o ICMS já ter sido recolhido por substituição na etapa anterior. Ao abrir um chamado, informe o número da nota e qual item foi apontado.
Consulte a tabela completa de rejeições da NF-e e NFC-e para procurar outro código.
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Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N12a-70 (CSOSN em operação com não contribuinte).