NFe de Devolução: Como Emitir Nota Fiscal de Devolução Correta

A nota fiscal de devolução registra o retorno de mercadorias: devolução de compra, quando você devolve produtos ao fornecedor, ou devolução de venda, quando um cliente devolve produtos para você. No Berga, o jeito mais rápido é emitir a devolução a partir da nota original: o sistema copia os itens, inverte o CFOP e já aponta a nota e o item de origem de cada produto.

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Quando Usar

A devolução de compra é usada quando você recebeu mercadorias de um fornecedor e precisa devolvê-las. Os motivos mais comuns são produtos com defeito, quantidade diferente do pedido ou mercadoria fora das especificações.

A devolução de venda é usada quando um cliente devolve produtos que comprou de você. Isso pode acontecer por defeito no produto, arrependimento da compra ou erro no envio.

A devolução é diferente do cancelamento. O cancelamento anula uma nota fiscal que foi emitida por engano, geralmente dentro de 24 horas. A devolução é usada quando a mercadoria já foi entregue e recebida, e agora está sendo fisicamente devolvida.

Nota e item de origem em cada produto

A partir de 05/10/2026 a SEFAZ exige que cada produto da NF-e de devolução aponte a nota de origem e o número do item nessa nota (NT 2025.002-RTC). Informar só a chave da nota original deixa de bastar: sem o vínculo por item, a devolução é recusada com a Rejeição 321.

Quando a devolução parte da nota original, o Berga preenche os dois campos sozinho. Na devolução criada do zero, você informa em cada produto, no campo Nota de origem e no campo Item na nota de origem, que aparecem logo abaixo do produto.

O número do item é a linha do produto na nota original, na ordem da lista de produtos do DANFE, começando em 1.

Como Emitir a Devolução de Venda

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   Acesse DFe › NFe e encontre a nota de venda original.
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   No menu ⋯ da nota, clique em Emitir devolução.
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   Marque os itens devolvidos e ajuste a quantidade de cada um.
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   Clique em Criar NF-e de Devolução. O rascunho é criado com o CFOP de devolução e a nota e o item de origem de cada produto.
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   No menu ⋯ do rascunho, clique em Emitir.

A devolução de uma venda para o exterior (CFOP 7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7501 ou 7551) sai com o CFOP de entrada do exterior correspondente, por exemplo 7102 → 3202.

Como Emitir a Devolução de Compra

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   Acesse Compras › Entradas e encontre a entrada da nota do fornecedor.
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   No menu ⋯ da entrada, clique em Devolver.
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   Marque os itens devolvidos, ajuste as quantidades e, se quiser, escreva o motivo.
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   Clique em Gerar devolução. O rascunho da NF-e é criado com o fornecedor como destinatário e a nota e o item de origem de cada produto.
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   Em DFe › NFe, no menu ⋯ do rascunho, clique em Emitir.

Como Emitir a Devolução do Zero

Use este caminho quando a nota original não está no Berga.

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   Acesse DFe › NFe e clique em Nova NFe.
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   Escolha Devolução de Compra (saída, para o fornecedor) ou Devolução de Venda (entrada, do cliente). A finalidade Devolução/Retorno já vem marcada.
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   Em Pessoa, selecione o fornecedor ou o cliente. Na devolução de compra, ele precisa ser o emitente da nota de origem, com o mesmo CNPJ.
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   Em Referências de Documentos, clique em Adicionar Referência e informe a chave de acesso (44 dígitos) de cada nota de origem.
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   Em Produtos, adicione os itens devolvidos, com a quantidade e o valor da nota original.
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   Em cada produto, escolha a Nota de origem e informe o Item na nota de origem. Com uma nota só nas referências, ela já vem escolhida.
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   Clique em Salvar e depois, no menu ⋯ do rascunho, em Emitir.

Uma devolução pode juntar produtos de mais de uma nota, desde que todas sejam do mesmo emitente.

Devolução Total e Parcial

A devolução pode ser total ou parcial. Na devolução total, todos os produtos da nota original são devolvidos. Na devolução parcial, apenas alguns itens ou quantidades são devolvidos.

Na devolução parcial, inclua na nota apenas os produtos que estão sendo efetivamente devolvidos. A nota original continua válida para os itens que não foram devolvidos.

É possível fazer mais de uma devolução parcial referenciando a mesma nota original, desde que o total devolvido não ultrapasse os valores e quantidades da nota de origem.

Sobre os Impostos

A tributação da nota de devolução deve refletir a operação original. Os valores de impostos informados na devolução correspondem proporcionalmente aos da nota de origem.

Na devolução de compra, os impostos pagos na compra original são recuperados como crédito. Na devolução de venda, os impostos cobrados na venda original são estornados.

Por que a base da devolução pode ser menor que a da nota de compra

Dois motivos fazem a base de cálculo da devolução ficar menor que a da nota original, e os dois estão corretos:

O frete e o seguro que o fornecedor cobrou entram na base de cálculo da compra, mas não voltam na devolução — você está devolvendo a mercadoria, não o transporte. Por isso a base da devolução considera apenas o valor dos produtos devolvidos.

Quando a compra veio com ICMS diferido, o imposto destacado pelo fornecedor é menor que o resultado da alíquota cheia. A devolução repete essa mesma carga, que é o valor que o fornecedor tem direito a recuperar.

Em caso de dúvida sobre os valores, compare a devolução com a nota de compra: o ICMS das duas deve ser equivalente. Se você tem dúvidas sobre a configuração tributária da devolução, consulte seu contador antes de emitir a nota.

Resultado esperado

A NF-e de devolução aparece em DFe › NFe com o status Autorizada, e a janela de confirmação mostra o número, a chave de acesso e o protocolo da SEFAZ.

Se der errado

Essas mensagens aparecem antes do envio e não consomem numeração.

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