NFe de Devolução: Como Emitir Nota Fiscal de Devolução Correta
Aprenda a emitir NFe de devolução no Berga: entenda diferença entre devolução de compra (CFOPs 1201, 2201) e devolução de venda (CFOPs 5201, 6201), referencie nota original, calcule impostos corretamente e documente retorno de mercadorias com segurança fiscal. Guia completo com passo a passo, exemplos práticos, tratamento de ICMS, direito de arrependimento e erros comuns na emissão de notas de devolução.
A nota fiscal de devolução é usada quando mercadorias precisam ser devolvidas. Pode ser uma devolução de compra, quando você devolve produtos ao seu fornecedor, ou uma devolução de venda, quando um cliente devolve produtos para você. No Berga, a NFe de devolução é emitida pelo mesmo módulo de NFe, selecionando o grupo de operação correto.
Clique para ir a Página: Nota Fiscal Eletrônica
Quando Usar
A devolução de compra é usada quando você recebeu mercadorias de um fornecedor e precisa devolvê-las. Os motivos mais comuns são produtos com defeito, quantidade diferente do pedido ou mercadoria fora das especificações.
⚠️ Devolução a partir de uma Entrada de Compra: Se você emite a devolução direto pela tela de Entradas (Compras → Entradas), a entrada precisa ter os dados fiscais dos produtos preenchidos (CFOP, NCM e CST). Entradas lançadas manualmente normalmente não têm esses dados, e a devolução será bloqueada com um aviso. Para resolver, refaça a entrada importando o XML da nota do fornecedor (ou pela Distribuição de DFe) — assim CFOP, NCM e impostos vêm preenchidos automaticamente.
A devolução de venda é usada quando um cliente devolve produtos que comprou de você. Isso pode acontecer por defeito no produto, arrependimento da compra ou erro no envio.
A devolução é diferente do cancelamento. O cancelamento anula uma nota fiscal que foi emitida por engano, geralmente dentro de 24 horas. A devolução é usada quando a mercadoria já foi entregue e recebida, e agora está sendo fisicamente devolvida.
Como Emitir uma NFe de Devolução
No módulo de NFe, clique em Nova NFe. O sistema mostra uma tela com os grupos de operação disponíveis. Para devolução, existem duas opções:
-
Devolução de Compra: quando você está devolvendo mercadorias ao fornecedor. O sistema configura como operação de saída
-
Devolução de Venda: quando o cliente está devolvendo mercadorias para você. O sistema configura como operação de entrada
Ao selecionar uma dessas opções, o sistema já define automaticamente a finalidade da nota como Devolução/Retorno. Você não precisa configurar isso manualmente.
O formulário de emissão tem seis etapas:
Na primeira etapa, Dados Básicos, selecione a pessoa envolvida na operação. Na devolução de compra, selecione o fornecedor. Na devolução de venda, selecione o cliente que está devolvendo. Confira as datas de emissão e saída ou entrada.
Na segunda etapa, Seleção de Produtos, adicione os itens que estão sendo devolvidos. Informe a quantidade e o valor unitário de cada produto. Os valores devem ser os mesmos da nota fiscal original.
Na terceira etapa, Referência de Documentos, informe a chave de acesso da nota fiscal original. Essa chave tem 44 dígitos e pode ser encontrada no documento da nota de compra ou venda. Essa referência é obrigatória. Sem ela, a nota de devolução será rejeitada.
Na quarta etapa, Transporte e Volumes, preencha as informações de transporte se necessário. Informe a modalidade de frete e os dados da transportadora quando houver.
Na quinta etapa, Cobrança e Duplicatas, preencha as condições de pagamento quando aplicável.
Na sexta etapa, Totalizadores e Finalização, revise o resumo com todos os valores e impostos calculados. Se tudo estiver correto, confirme a emissão.
Devolução Total e Parcial
A devolução pode ser total ou parcial. Na devolução total, todos os produtos da nota original são devolvidos. Na devolução parcial, apenas alguns itens ou quantidades são devolvidos.
Na devolução parcial, inclua na nota apenas os produtos que estão sendo efetivamente devolvidos. A nota original continua válida para os itens que não foram devolvidos.
É possível fazer mais de uma devolução parcial referenciando a mesma nota original, desde que o total devolvido não ultrapasse os valores e quantidades da nota de origem.
Referência à Nota Original
Toda nota de devolução precisa informar a chave de acesso da nota fiscal original. Essa chave vincula a devolução à operação de origem e é verificada pela SEFAZ no momento da autorização.
A chave de acesso tem 44 dígitos e pode ser encontrada no documento impresso da nota ou no arquivo digital. Na etapa de Referência de Documentos, adicione a chave e o sistema faz a validação.
Sobre os Impostos
A tributação da nota de devolução deve refletir a operação original. Os valores de impostos informados na devolução correspondem proporcionalmente aos da nota de origem.
Na devolução de compra, os impostos pagos na compra original são recuperados como crédito. Na devolução de venda, os impostos cobrados na venda original são estornados.
Se você tem dúvidas sobre a configuração tributária da devolução, consulte seu contador antes de emitir a nota.
Casos de Uso Práticos
-
Loja que recebeu mercadorias com defeito do fornecedor e precisa devolvê-las emitindo uma NFe de devolução de compra
-
Cliente que comprou um produto pela internet e exerceu o direito de arrependimento dentro de 7 dias, devolvendo o produto
-
Distribuidora que entregou o produto errado e precisa receber a mercadoria de volta do cliente para enviar o correto
-
Indústria que recebeu matéria-prima fora da especificação técnica e precisa devolver parte do lote ao fornecedor
Artigos Relacionados
Precisa de Ajuda?
-
Telefone e WhatsApp: (54) 3321-0214