Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
Toda NF-e de devolução precisa apontar a nota original. Veja onde informar a chave de acesso e quais CFOPs ficam de fora da regra.
A Rejeição 321 acontece quando a nota é emitida com finalidade devolução de mercadoria, mas não informa qual documento está sendo devolvido. A SEFAZ exige o vínculo: devolução sem nota de origem não é aceita.
Por que acontece a Rejeição 321
Quando a nota é marcada como devolução, a SEFAZ exige que ela referencie o documento fiscal original — NF-e, NFC-e, Nota Fiscal modelo 1, Nota de Produtor ou cupom de ECF. É esse vínculo que permite ao fisco casar a saída original com a entrada de retorno.
A causa é quase sempre a mesma: a finalidade foi alterada para devolução, mas o campo de documento referenciado ficou vazio.
Há exceções previstas na norma. A regra não se aplica quando o CFOP do item é um destes:
| CFOP | Operação |
|---|---|
| 1.201 / 1.202 | Devolução de venda de produção ou de mercadoria de terceiros |
| 1.410 / 1.411 | Devolução de venda com substituição tributária |
| 5.921 / 6.921 | Remessa de vasilhame ou sacaria |
Nesses casos a nota é aceita sem referenciar documento.
Como resolver a Rejeição 321
- 1Abra a nota rejeitada e confirme a finalidade — ela deve estar como devolução de mercadoria.
- 2Localize a chave de acesso da nota original, aquela que trouxe a mercadoria. São os 44 dígitos impressos no DANFE.
- 3Informe essa chave no campo de documento fiscal referenciado da nota de devolução.
- 4Emita novamente.
A nota rejeitada não consome numeração: corrija e reenvie com o mesmo número.
Como evitar a Rejeição 321
Emita a devolução a partir da nota original sempre que possível, em vez de criar uma nota do zero e marcar como devolução. Partindo do documento de origem, a chave de acesso e os itens já vão preenchidos, e o vínculo nasce junto.
Guarde o DANFE ou o XML das notas de entrada: sem a chave de acesso da nota original, não há como montar a devolução.
Se a Rejeição 321 continuar
Se a chave está informada e a nota continua sendo recusada, confira se ela tem 44 dígitos e se corresponde a um documento autorizado — chave de nota cancelada ou denegada não serve como referência.
Verifique também se a finalidade está correta: nota de ajuste e nota complementar têm finalidades próprias e não exigem referência de devolução.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota de devolução e a chave de acesso da nota original.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação B25-70 (NT 2013/005 v1.20).