Saídas
10 códigosVenda e demais saídas. Os códigos de 01 a 09 dizem como a receita é tributada; o 49 cobre a saída sem código próprio.
- 01Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))
- 02Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada))
- 03Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto)
- 04Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero))
- 05Operação Tributável (Substituição Tributária)
- 06Operação Tributável (alíquota zero)
- 07Operação Isenta da Contribuição
- 08Operação Sem Incidência da Contribuição
- 09Operação com Suspensão da Contribuição
- 49Outras Operações de Saída
Entradas com direito a crédito
7 códigosRegime não cumulativo (Lucro Real). O código diz a qual receita o crédito está ligado: só tributada, só não tributada, só exportação, ou rateio entre elas.
- 50Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
- 51Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
- 52Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
- 53Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
- 54Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 55Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 56Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
Entradas com crédito presumido
8 códigosCrédito presumido previsto em lei para setores específicos, com a mesma divisão por tipo de receita dos códigos 50 a 56.
- 60Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
- 61Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
- 62Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
- 63Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
- 64Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 65Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 66Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
- 67Crédito Presumido - Outras Operações
Entradas sem direito a crédito
6 códigosCompra que não gera crédito: toda compra do Lucro Presumido e, no Lucro Real, a que a lei não deixa creditar.
- 70Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
- 71Operação de Aquisição com Isenção
- 72Operação de Aquisição com Suspensão
- 73Operação de Aquisição a Alíquota Zero
- 74Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
- 75Operação de Aquisição por Substituição Tributária
Outras operações
2 códigosEntrada sem código próprio (98) e operação sem distinção de sentido (99).
- 98Outras Operações de Entrada
- 99Outras Operações