Rejeição 246: CNPJ Destinatário não cadastrado

A Rejeição 246 acontece quando o CNPJ do cliente não é encontrado no cadastro consultado pela SEFAZ.

Diferente da Rejeição 208, que reclama do dígito verificador, aqui o número é matematicamente válido — só não existe como empresa registrada.

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Por que acontece a Rejeição 246

A SEFAZ cruza o CNPJ com os cadastros de pessoa jurídica na hora da emissão. Não achando o registro, recusa.

As causas mais comuns:

Digitação com dígito válido por acaso. É possível trocar números e ainda assim gerar um CNPJ com dígito correto. Passa na validação matemática e não existe de fato.

Empresa recém-aberta. O CNPJ foi emitido há poucos dias e ainda não replicou para todas as bases consultadas.

CNPJ baixado. A empresa encerrou as atividades e o registro saiu do cadastro ativo.

Filial que não existe. Os oito primeiros dígitos estão certos, mas o número do estabelecimento aponta para uma filial inexistente.

Cadastro migrado. CNPJ trazido de outro sistema, com erro herdado.

Como resolver a Rejeição 246

1. 1
   Abra o cadastro do cliente e copie o CNPJ.
2. 2
   Consulte-o na consulta pública da Receita Federal e confira a situação cadastral.
3. 3
   Não sendo encontrado, peça ao cliente o cartão CNPJ atualizado.
4. 4
   Aparecendo como baixado ou inapto, confirme com ele antes de emitir — a operação pode ter outro impedimento.
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   Corrija e emita novamente.

Como evitar a Rejeição 246

Confirme o CNPJ na abertura do cadastro, contra o cartão CNPJ ou a consulta da Receita. É o momento em que a correção custa menos.

Cliente com filiais: confirme qual estabelecimento está comprando, para não usar o CNPJ da matriz numa entrega para a filial.

Se a Rejeição 246 continuar

Se o CNPJ existe e está ativo, pode ser questão de replicação entre bases — empresas muito recentes levam alguns dias. Aguarde e tente novamente.

Existem rejeições vizinhas para destinatário bloqueado ou com irregularidade fiscal no estado. Se a mensagem mudar, o cadastro foi encontrado e o impedimento é outro.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o CNPJ cadastrado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação 5E17-70 (NT 2019.001 v1.00).