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Rejeição 275 da NFCom: CNPJ-Base do Emitente centralizador difere do CNPJ-Base do emitente da NFCom

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NFComRejeição-275Faturamento CentralizadoCNPJ-BaseGrupo EconômicoSEFAZ

O centralizador precisa ser do mesmo CNPJ-base do emitente. Centralização vale dentro da empresa, não entre empresas.

O emitente centralizador precisa pertencer à mesma raiz de CNPJ do emitente da nota — os oito primeiros dígitos.

O que a SEFAZ responde: "CNPJ-Base do Emitente centralizador difere do CNPJ-Base do emitente da NFCom"

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Por que acontece a Rejeição 275

Este é o limite do faturamento centralizado, e ele é mais estreito do que muita gente supõe.

O CNPJ tem uma estrutura: os oito primeiros dígitos são a raiz, que identifica a empresa; os quatro seguintes identificam o estabelecimento — matriz ou filial; os dois últimos são verificadores. Matriz e filial compartilham a raiz.

A centralização vale dentro da mesma raiz: uma empresa pode concentrar a cobrança das notas de seus próprios estabelecimentos. Ela não vale entre empresas diferentes, mesmo que pertençam ao mesmo grupo econômico e tenham o mesmo dono.

É aí que a confusão nasce. Comercialmente, "grupo" inclui empresas irmãs, holding, controladas. Fiscalmente, a centralização enxerga só a raiz do CNPJ.

As causas:

  • Grupo econômico com CNPJs de raízes distintas tratado como um único centralizador.
  • Holding indicada como centralizadora das operadas.
  • Digitação errada na raiz do CNPJ.
  • Reestruturação do cliente que mudou a raiz de parte dos estabelecimentos.

O primeiro caso não tem solução técnica: se as empresas têm raízes diferentes, o faturamento centralizado da NFCom não as cobre, e a consolidação precisa acontecer fora do documento fiscal.

No Berga

DFe › NFCom, no emitente e nos dados da fatura centralizada.

No Berga. O emitente da nota e o centralizador ficam visíveis lado a lado no documento, o que permite comparar as raízes antes de transmitir. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 275

  1. 1
    Anote os oito primeiros dígitos do CNPJ do emitente da nota.
  2. 2
    Anote os oito primeiros do CNPJ do centralizador.
  3. 3
    Divergindo, o centralizador precisa ser um estabelecimento da mesma empresa.
  4. 4
    Se as empresas têm raízes diferentes, o faturamento centralizado não se aplica: as notas saem como faturamento normal e a consolidação é comercial.
  5. 5
    Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 275

Ao configurar faturamento centralizado, confira a raiz dos CNPJs envolvidos. É uma comparação de oito dígitos que define se o arranjo é possível.

E alinhe a expectativa com o cliente na negociação. Grupo econômico com várias empresas pode querer conta única e não poder tê-la pelo mecanismo fiscal.

Se a Rejeição 275 continuar

Raízes iguais e a rejeição persiste? Confira se o CNPJ do centralizador é válido na forma (274). Confira também se o tipo de faturamento está mesmo como centralizado (272).

Ao abrir um chamado, informe o CNPJ do emitente e o do centralizador, ambos completos.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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