Rejeição 496 da NFCom: CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição
A nota de papel substituída precisa ter sido emitida pelo mesmo CNPJ que emite a NFCom substituta.
A nota de papel que está sendo substituída precisa ter sido emitida pelo mesmo CNPJ que agora emite a NFCom substituta.
O que a SEFAZ responde: "CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição"
Por que acontece a Rejeição 496
A regra é a mesma que vale para substituição entre NFCom eletrônicas (221): quem corrige é quem emitiu. Aqui ela se aplica ao caso especial da nota em papel dos modelos anteriores.
O que torna esta rejeição particular é o contexto: ela aparece em plena migração, quando o provedor está saindo dos modelos 21 e 22 e trazendo pendências para o formato eletrônico. E migração é exatamente o momento em que dados de estabelecimentos diferentes se misturam.
As causas:
- Documento antigo de filial sendo substituído pela matriz.
- CNPJ do documento antigo digitado errado na referência — as notas de papel eram registradas manualmente, e o dado vem de digitação.
- Reorganização societária entre a emissão da nota antiga e a substituição, com CNPJ alterado.
- Estabelecimento padrão do sistema aplicado à substituição.
O terceiro caso é o que não tem saída técnica: se o CNPJ que emitiu a nota antiga não existe mais, a substituição eletrônica não é possível.
No Berga
DFe › NFCom, no emitente e nos dados da nota substituída.
No Berga. O estabelecimento emitente fica registrado no documento, o que permite conferir a coincidência com o CNPJ da nota antiga antes de transmitir. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 496
- 1Localize a nota de papel referenciada e confirme o CNPJ que a emitiu.
- 2Compare com o CNPJ que está emitindo a NFCom de substituição.
- 3Divergindo, emita pelo estabelecimento que emitiu a nota antiga.
- 4Se aquele CNPJ não existe mais, a substituição eletrônica não é possível — trate com o contador.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 496
Na migração, mapeie cada documento antigo pendente ao estabelecimento que o emitiu. Uma lista de pendências sem essa coluna produz esta rejeição em série.
E resolva as pendências do formato antigo cedo, enquanto os estabelecimentos que as emitiram ainda operam.
Se a Rejeição 496 continuar
CNPJs iguais e a rejeição persiste? Confira a 234, sobre o prazo, e a 235, sobre o hash do Convênio 115. As três tratam da mesma substituição de documento antigo.
Ao abrir um chamado, informe o CNPJ da nota de papel, o CNPJ emissor da NFCom e a identificação do documento antigo.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.