Rejeição 235 da NFCom: O hash do convênio 115 deve ser informado para NF substituída

Documentos emitidos sob o Convênio ICMS 115/03 são identificados por um hash calculado sobre o arquivo. Quando a NFCom substitui um deles, esse hash precisa ser informado.

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Por que acontece a Rejeição 235

O Convênio 115 é a norma que regulou a emissão e a escrituração de documentos fiscais de serviços de comunicação e energia em meio magnético. Antes da NFCom, era ele que estruturava a entrega desses documentos ao Fisco — arquivos com layout definido, validados e identificados por um hash, um código calculado sobre o conteúdo.

Esse hash é o que identifica univocamente aquele documento. Quando a NFCom vem substituir um dele, é por meio do hash que a SEFAZ liga uma coisa à outra — não há chave de acesso, porque documento do 115 não tem.

Onde a rejeição aparece:

• Campo não preenchido por desconhecimento do que é o hash.
• Hash não disponível porque o arquivo original não foi guardado, ou o sistema legado não o expunha.
• Hash de outro arquivo, de outro período ou lote.
• Substituição marcada indevidamente, em nota que não substitui documento do 115.

O segundo é o mais dolorido, porque depende de um dado que só existe no arquivo original. Provedor que migrou de sistema sem preservar os arquivos do 115 pode não ter como recuperá-lo.

No Berga

DFe › NFCom, nos dados da nota substituída.

Como resolver a Rejeição 235

1. 1
   Confirme se a NFCom substitui mesmo um documento do Convênio 115.
2. 2
   Não substituindo, remova a indicação de nota substituída.
3. 3
   Substituindo, localize o arquivo original e o hash correspondente.
4. 4
   Informe o hash no campo próprio.
5. 5
   Transmita de novo.

Sem o arquivo original, o caminho passa pelo contador: pode não haver como fazer a substituição pelo formato eletrônico.

Como evitar a Rejeição 235

Preserve os arquivos do Convênio 115 e os hashes correspondentes durante todo o prazo de guarda fiscal. Eles são o único identificador daqueles documentos, e sem eles a substituição fica sem referência.

Na migração para a NFCom, inclua esses arquivos no que é preservado, e não apenas os dados de assinantes e contratos.

Se a Rejeição 235 continuar

Se o hash foi informado e a rejeição persiste, confira se ele corresponde ao arquivo certo. Veja também a 234, sobre o prazo da substituição de nota em papel, e a 496, sobre o CNPJ.

Ao abrir um chamado, informe o hash enviado e a identificação do arquivo do Convênio 115.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.