Rejeição 294: Certificado Assinatura revogado

A Rejeição 294 acontece quando o certificado usado para assinar a nota foi revogado.

Revogado é diferente de vencido: o certificado estaria dentro da validade, mas foi cancelado antes dela.

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Por que acontece a Rejeição 294

A revogação é solicitada — pelo titular ou pela autoridade certificadora — e é definitiva. Não existe reativação.

Os motivos:

Suspeita de comprometimento. A senha vazou, o arquivo foi copiado, o computador foi invadido.

Substituição por certificado novo. Ao renovar antes do prazo, alguns titulares revogam o anterior.

Mudança societária. Troca de responsável legal, cisão, incorporação.

Certificado antigo ainda instalado. É a causa prática mais comum: o novo foi comprado e o sistema continua usando o revogado.

Como resolver a Rejeição 294

1. 1
   Confirme com a autoridade certificadora se o certificado foi mesmo revogado, e por quê.
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   Havendo certificado novo, instale-o e atualize a configuração.
3. 3
   Não havendo, providencie um. Não existe recuperação do revogado.
4. 4
   Tendo sido a revogação por suspeita de vazamento, revise quem tem acesso ao arquivo e à senha.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 294

Trate o certificado como credencial de acesso: arquivo em local restrito, senha não compartilhada, acesso retirado quando alguém deixa a empresa.

Ao renovar, atualize a configuração antes de revogar o anterior — assim não há janela sem emissão.

Se a Rejeição 294 continuar

Existe a rejeição gêmea para o certificado de transmissão revogado.

Rejeições vizinhas: certificado fora da validade, cadeia de certificação inválida, fora da ICP-Brasil, sem CNPJ, e erro no acesso à lista de revogação — essa última não é problema seu, e sim uma falha entre a SEFAZ e a autoridade certificadora.

Persistindo, procure a autoridade certificadora: a informação sobre a revogação é dela.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação E06, validação do certificado de assinatura.