Rejeição 298: Assinatura difere do padrão do Sistema

A Rejeição 298 acontece quando a assinatura digital do XML não segue o padrão técnico exigido pela SEFAZ.

O certificado pode estar perfeito — válido, ICP-Brasil, do CNPJ certo. O problema está em como a assinatura foi construída.

Abrir Notas Fiscais

Por que acontece a Rejeição 298

Assinar um XML não é apenas cifrar o arquivo. Existe um padrão que define o que é assinado e com quais transformações, e a SEFAZ verifica cada um desses elementos.

A norma aponta duas falhas específicas:

O identificador da nota não foi assinado. Falta a referência que amarra a assinatura ao conteúdo da NF-e.

Faltam as transformações previstas. A assinatura precisa declarar os algoritmos de canonicalização e de envelopamento. Sem eles, a verificação não é reproduzível.

As causas práticas:

Biblioteca de assinatura própria. É a causa principal. Sistema que implementa a assinatura por conta, sem seguir a especificação.

Biblioteca genérica de XML. Ferramentas que assinam XML de forma padrão nem sempre atendem ao perfil exigido pela NF-e.

Assinatura em nível errado. Assinar o lote em vez da nota, ou o contrário.

Essa rejeição é sempre do sistema emissor. Não há campo a ajustar no cadastro nem no certificado.

Como resolver a Rejeição 298

1. 1
   Confirme que a rejeição atinge todas as notas. Sendo geral, é a implementação da assinatura.
2. 2
   Abra um chamado com o fornecedor do sistema emissor.
3. 3
   Sendo integração própria, revise a implementação contra a especificação de assinatura do MOC.
4. 4
   No Berga a assinatura segue o padrão e essa rejeição não aparece na emissão normal.

Como evitar a Rejeição 298

Use biblioteca de assinatura que implemente o perfil da NF-e, e não uma solução genérica adaptada. É onde a maioria dos emissores caseiros tropeça.

Se a Rejeição 298 continuar

Existe a rejeição vizinha em que o valor da assinatura difere do calculado — nesse caso a estrutura está certa e o conteúdo foi alterado depois de assinado. Sinal clássico de XML editado após a assinatura.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e qual sistema gerou o XML.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação F01, validação da assinatura digital.