Rejeição 318: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada
A entrada de produtor rural referencia a nota dele. Veja como a contranota é identificada.
A Rejeição 318 acontece quando uma contranota de produtor rural é emitida sem referenciar a nota fiscal do produtor.
Por que acontece a Rejeição 318
Produtor rural pessoa física em muitos estados emite nota de produtor — um talão em papel, fornecido pela SEFAZ. Quem compra dele emite uma contranota: a nota de entrada que documenta a aquisição.
Essa contranota precisa apontar para a nota do produtor. É o vínculo que fecha a operação dos dois lados.
Como a SEFAZ identifica uma contranota
Ela não é marcada como tal — é deduzida de três características:
| Característica | Valor |
|---|---|
| Tipo da nota | Entrada |
| Remetente | Da mesma UF do emitente |
| Inscrição do remetente | IE de produtor rural |
Reunindo as três, a SEFAZ trata a nota como contranota e cobra a referência.
As causas mais comuns:
Entrada emitida sem a referência. É a causa principal. A nota de compra do produtor foi lançada sem informar o documento dele.
Nota do produtor não repassada. O produtor entregou a mercadoria e o talão ficou para depois.
Cadastro do remetente com IE de produtor sem ser. Aí a regra é aplicada a uma operação que não é contranota.
Como resolver a Rejeição 318
- 1Peça ao produtor a nota fiscal de produtor da operação.
- 2Informe-a nos documentos referenciados — o grupo de nota de produtor tem campos próprios: série, número, IE e data.
- 3Emitindo o produtor NF-e em vez do talão em papel, informe a chave de acesso dela.
- 4Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 318
Peça o documento do produtor na entrega, junto com a mercadoria. Lançar a entrada sem ele é o que gera o retrabalho.
O controle da contranota é opcional, a critério da UF — por isso a mesma operação passa em um estado e falha em outro.
Se a Rejeição 318 continuar
Confira o cadastro do remetente: sendo ele pessoa jurídica com IE normal, a nota não é contranota e a exigência vem de um cadastro incorreto.
Rejeições vizinhas tratam da nota de produtor referenciada com dados inválidos — série, número ou IE.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e os dados do produtor.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação da contranota de produtor rural.