Rejeição 319: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada

A Rejeição 319 acontece quando uma contranota de produtor rural referencia apenas notas de entrada.

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Por que acontece a Rejeição 319

Vale reconstruir o fluxo, porque ele tem dois sentidos que se confundem:

O produtor vende. Ele emite a nota de produtor — uma saída, do ponto de vista dele.

Você compra. Você emite a contranota — uma entrada, do seu ponto de vista.

A contranota precisa apontar para a saída do produtor, que é a nota que documenta a venda. Referenciar uma nota de entrada dele significaria apontar para algo que ele comprou, não para o que vendeu a você.

As causas mais comuns:

Nota errada informada. É a causa principal. O produtor entregou mais de um documento e foi referenciado o de entrada.

Tipo da nota referenciada não conferido. A referência foi preenchida sem olhar o sentido do documento.

Referência a uma contranota anterior. Aponta-se para a entrada emitida antes, e não para a nota do produtor.

Como resolver a Rejeição 319

1. 1
   Peça ao produtor a nota de saída que documenta a venda a você.
2. 2
   Referencie essa nota na contranota.
3. 3
   Sendo NF-e, informe a chave de acesso; sendo talão de produtor, use o grupo próprio com IE, série, número e data.
4. 4
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 319

Peça o documento do produtor na entrega, junto com a mercadoria, e confira o sentido dele antes de lançar.

Vale lembrar como a SEFAZ identifica uma contranota: nota de entrada, remetente da mesma UF, com IE de produtor rural. Reunidas as três características, as regras da contranota passam a valer.

Se a Rejeição 319 continuar

Rejeições vizinhas: contranota sem nota referenciada, contranota que referencia somente nota de outro emitente, e as validações dos dados da nota de produtor — CNPJ, CPF, IE e data.

O controle da contranota é opcional a critério da UF — por isso a mesma operação passa em um estado e falha em outro.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e os documentos referenciados.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação da contranota de produtor rural.