Rejeição 376: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida

A Rejeição 376 acontece quando a data do desembaraço aduaneiro informada na nota de importação está fora da janela aceita.

A mensagem indica o item entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 376

A validação tem dois limites:

Os cinco anos acompanham o prazo de guarda dos documentos fiscais. O limite superior é evidente: mercadoria não desembaraça no futuro.

As causas mais comuns:

Data digitada errada. É a causa principal. Um ano trocado joga a data para fora da janela — e na virada do ano isso aparece em série.

Data de outro documento. A data da fatura, do embarque ou da chegada foi informada no lugar da do desembaraço.

Nota lançada com atraso. A importação é antiga e a nota de entrada só está sendo emitida agora — nesse caso o problema é anterior à nota.

Dados da DI não conferidos. A data veio do despachante com erro.

Como resolver a Rejeição 376

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   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Pegue a Declaração de Importação e confira a data do desembaraço — não a do registro da DI nem a da chegada.
3. 3
   Corrija a data na nota.
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   Sendo a importação realmente de mais de 5 anos, converse com a contabilidade: lançar uma entrada tão antiga tem implicações próprias.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 376

Lance a nota de importação a partir da DI, com as datas transcritas do documento. A DI traz várias datas, e escolher a errada é o erro mais comum.

Emita a nota de entrada logo após o desembaraço — o atraso cria problemas além desta rejeição.

Se a Rejeição 376 continuar

Rejeições vizinhas do grupo da DI: número da DI inválido, valor da AFRMM não informado na via marítima, CNPJ e UF do adquirente na importação por conta e ordem, e o número do processo de drawback.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e a data informada.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I23-10 (NT 2015.002).