Rejeição 379: Grupo de Encerrante na NF-e para CFOP diferente de venda de combustível

A Rejeição 379 acontece quando a NF-e traz o grupo de encerrante e o CFOP não é de venda de combustível a consumidor final.

A mensagem indica o item entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 379

O encerrante é a leitura do contador da bomba. Ele só faz sentido quando o combustível é abastecido diretamente no veículo ou no recipiente do cliente — a venda no posto.

Os CFOP que o admitem são dois:

Fora deles, a operação não passa pela bomba: transferência entre tanques, venda a granel para revenda, remessa em caminhão-tanque. Nenhuma dessas tem encerrante.

As causas mais comuns:

Grupo fixo no cadastro do produto. É a causa principal. O combustível tem o encerrante configurado e ele vai em toda saída.

Transferência ou remessa com configuração de venda. A operação usa a mesma regra da venda ao consumidor.

Nota copiada de uma venda de bomba. A nota foi gerada a partir de outra e trouxe o grupo junto.

Como resolver a Rejeição 379

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Confirme o CFOP da operação.
3. 3
   Sendo venda na bomba, use 5.656 ou 5.667 — e o grupo passa a ser aceito, e exigido.
4. 4
   Não sendo, remova o grupo de encerrante do item.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 379

Amarre o grupo de encerrante à natureza de operação de venda na bomba, e não ao produto. O mesmo combustível sai por vários caminhos, e só um deles passa pelo bico.

Se a Rejeição 379 continuar

Existe a rejeição espelhada: venda de combustível ao consumidor sem o encerrante.

Rejeições vizinhas: encerrante final não superior ao inicial, e as demais exigências do combustível — código da ANP, unidade tributável, percentuais de composição, transportador.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o CFOP usado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação LA15-20 (NT 2015.002).