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Rejeição 549: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido

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NFeProdutor RuralNota ReferenciadaCNPJRejeiçãoFiscal

O produtor também pode ser pessoa jurídica. Veja quando usar CNPJ.

A Rejeição 549 acontece quando o CNPJ informado na nota de produtor referenciada está zerado ou com dígito verificador inválido.

A mensagem indica qual ocorrência entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 549

Costuma-se associar produtor rural a pessoa física — e a maioria é. Mas há também o produtor pessoa jurídica: a fazenda constituída como empresa, com CNPJ e inscrição estadual de produtor.

Por isso o grupo de nota de produtor referenciada aceita os dois documentos, cada um com validação própria.

ProdutorCampo usadoRejeição
Pessoa físicaCPF550
Pessoa jurídicaCNPJ549

As causas mais comuns:

Digitação errada. É a causa principal.

CPF no campo de CNPJ. O produtor é pessoa física e o documento foi para o campo errado.

Campo zerado. O dado não era conhecido.

Documento do proprietário em vez do inscrito. A fazenda é empresa e o documento informado foi o do sócio.

Como resolver a Rejeição 549

  1. 1
    Abra a nota e localize a referência à nota de produtor.
  2. 2
    Confira o CNPJ contra o documento dele, dígito por dígito.
  3. 3
    Sendo o produtor pessoa física, use o campo de CPF.
  4. 4
    Confirme os demais campos do grupo: IE, modelo, série, número e data.
  5. 5
    Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 549

Cadastre o produtor como remetente completo, com documento, IE e endereço da propriedade. Ele se repete a cada compra.

Se a Rejeição 549 continuar

Rejeições vizinhas do mesmo grupo: CPF inválido, IE inválida, IE inexistente, IE não vinculada ao documento, data fora da janela de 20 anos, e duplicidade de nota de produtor referenciada.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e os dados do produtor.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação BA13-10.

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