Rejeição 554: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente

A Rejeição 554 acontece quando a Inscrição Estadual do emitente é informada como ISENTO em uma situação que não admite isso.

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Por que acontece a Rejeição 554

Quem emite NF-e é, por definição, contribuinte de ICMS — e contribuinte tem inscrição estadual. O valor ISENTO no campo da IE do emitente é uma exceção estreita, e a norma a delimita por dois critérios:

A faixa 890-919 é reservada à Nota Fiscal Avulsa, emitida pelo próprio fisco em nome de quem não tem inscrição. É esse o cenário em que o emitente pode ser isento.

As causas mais comuns:

Campo preenchido como atalho. É a causa principal. A IE correta não era conhecida e alguém escreveu ISENTO para conseguir emitir.

Migração de sistema antigo. Emissores antigos aceitavam o texto no campo.

Confusão com o destinatário. O cliente pode ser isento — e nesse caso a declaração é pela indicação, com o campo da IE vazio. No emitente, a regra é outra.

Como resolver a Rejeição 554

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   Abra as configurações fiscais e localize a Inscrição Estadual da empresa.
2. 2
   Informe a IE real, sem pontuação, conforme o comprovante de inscrição.
3. 3
   Não tendo a empresa inscrição estadual, ela provavelmente não deveria estar emitindo NF-e própria — converse com a contabilidade sobre o caso.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 554

Preencha a IE no cadastro inicial da empresa, conferindo contra o comprovante de inscrição. É um dos três campos que travam a emissão inteira quando estão errados — junto com CNPJ e endereço.

Se a Rejeição 554 continuar

Rejeições vizinhas: IE do emitente inválida para a UF — erro de tamanho, composição ou dígito — e IE do emitente não informada.

Se a mensagem mudar para uma delas, o valor ISENTO já foi substituído e falta acertar o número.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, a IE e a série usada.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação C17-30 (NT 2018.001).