Rejeição 789: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS

A Rejeição 789 acontece quando a NFC-e é emitida com a indicação de que o cliente é contribuinte de ICMS.

No cupom fiscal, essa indicação só admite um valor: não contribuinte.

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Por que acontece a Rejeição 789

Todo cliente tem no cadastro uma indicação sobre a Inscrição Estadual dele — se é contribuinte com IE, se é isento ou se não é contribuinte. A NFC-e aceita apenas a última:

As causas mais comuns:

Cliente empresa comprando no balcão. É a causa principal. Uma empresa contribuinte compra material de consumo na loja, e o cadastro dela marca contribuinte com IE — o que derruba o cupom.

Indicação preenchida a partir do tipo de pessoa. Todo CNPJ é marcado como contribuinte automaticamente. Nem toda empresa é.

Cadastro migrado. Clientes trazidos com a indicação errada.

Como resolver a Rejeição 789

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   Abra o cadastro do cliente e veja a indicação de IE.
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   Sendo ele contribuinte de fato e comprando para revenda ou industrialização, o documento correto é a NF-e, não o cupom.
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   Sendo compra para consumo próprio da empresa, ajuste a operação para não contribuinte — ou emita NF-e, que atende os dois casos.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 789

Não amarre a indicação de IE ao tipo de documento do cliente. Ter CNPJ não faz da empresa uma contribuinte para efeito daquela venda.

No PDV, a venda é a consumidor final por natureza. Cliente contribuinte que compra para revender deve seguir pelo fluxo de NF-e, separado do balcão.

Se a Rejeição 789 continuar

Rejeições vizinhas apontam para o mesmo ponto: cupom em operação não destinada a consumidor final, cupom com informação de IE do destinatário, cupom com Inscrição SUFRAMA. Todas dizem que a operação não cabe no modelo.

Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom e o cadastro do cliente.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação E16a-10.