Rejeição 858: Grupo de Tributação informado indevidamente

A Rejeição 858 acontece quando um item de combustível sujeito a repasse interestadual usa o grupo de tributação do CST 60 — ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 858

Na cadeia de combustíveis existe uma figura própria: o repasse interestadual. Quando o produto foi tributado por ST em um estado e é vendido para outro, parte do imposto retido precisa ser repassada à UF de destino.

Esse movimento tem um grupo próprio na nota — o de repasse de ICMS-ST —, com os campos que descrevem quanto foi retido antes e quanto está sendo repassado. O grupo simples do CST 60 não comporta essa informação.

A regra alcança uma lista específica de produtos identificados pelo código da ANP: GLP, gasolinas, óleo diesel, querosene, álcool e outros derivados.

As causas mais comuns:

Regra de tributação genérica. É a causa principal. O combustível foi cadastrado com CST 60 simples, como qualquer produto de ST.

Operação que passou a ser interestadual. A empresa começou a vender para outro estado e a configuração não acompanhou.

Código da ANP preenchido sem ajustar a tributação. O produto recebeu o código e a regra continuou a anterior.

Como resolver a Rejeição 858

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Confirme o código da ANP do produto — é ele que dispara a regra.
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   Substitua o grupo simples pelo grupo de repasse de ICMS-ST, preenchendo os valores retidos e repassados.
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   Confirme os valores com a contabilidade: o repasse tem apuração própria.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 858

Trate os combustíveis como um grupo à parte no cadastro, com regra de tributação específica por operação — interna e interestadual. A cadeia de combustíveis tem exigências que nenhum outro produto tem.

Se a Rejeição 858 continuar

Rejeições vizinhas do universo de combustíveis: unidade tributável do GLP, percentuais de composição do gás, valor de partida, transportador obrigatório na venda e informações da ANP.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o código da ANP e a tributação aplicada.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N08-10 (NT 2019.001 v1.10 e v1.50).