Rejeição 880: Percentual de FCP igual a zero

A Rejeição 880 acontece quando o percentual de FCP — o Fundo de Combate à Pobreza — é informado como zero.

A norma é explícita: produto não sujeito ao adicional não deve ter os campos de FCP preenchidos.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 880

Há uma diferença entre "não se aplica" e "aplica-se com valor zero". O primeiro se declara pela ausência do campo; o segundo não existe no caso do FCP.

Zero cria ambiguidade: o fisco não sabe se o produto está fora do adicional ou se houve erro de cálculo. Por isso a norma prefere o silêncio.

As causas mais comuns:

Campo preenchido por padrão. É a causa principal. A regra de tributação zera todos os campos numéricos, inclusive os que deveriam ficar ausentes.

FCP configurado para todo o catálogo. O adicional foi aplicado a todos os produtos, com zero nos que não se aplicam.

Migração de cadastros. Os campos vieram preenchidos com zero da origem.

Estado sem FCP. Nem toda UF instituiu o adicional — e nas que não têm, o campo simplesmente não deve existir.

Como resolver a Rejeição 880

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Abra a regra de tributação e localize o bloco de FCP.
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   Não estando o produto sujeito ao adicional, remova os campos — não zere.
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   Estando sujeito, informe o percentual real da tabela do seu estado.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 880

Configure o FCP apenas nos produtos efetivamente sujeitos a ele, por estado. A lista é definida por lei estadual e é bem menor que o catálogo da empresa.

A mesma lógica vale para o FCP-ST, que tem rejeição equivalente quando zerado.

Se a Rejeição 880 continuar

Com o campo removido ou preenchido, a validação seguinte confere o percentual contra a tabela do estado — usando a UF do emitente — e depois o valor, comparando base vezes alíquota.

Há ainda os totais: FCP, FCP da UF de destino, FCP-ST e FCP-ST retido anteriormente. Quatro campos distintos, cada um com validação própria.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e os campos de FCP preenchidos.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N17b-10 (NT 2016.002).