Regras de Tributação por Produto - Como Configurar Impostos Automáticos no Berga
Aprenda a criar regras de tributação por produto no Berga para que os impostos sejam calculados automaticamente na emissão de notas fiscais. O artigo explica como configurar CFOP, CST, CSOSN, alíquotas de ICMS, IPI, PIS, COFINS, substituição tributária, diferencial de alíquota e os novos campos de IBS/CBS da reforma tributária de 2026.
As Regras de Tributação permitem configurar como os impostos são aplicados automaticamente nas operações fiscais da empresa. Com elas, você define CFOP, CST, alíquotas e demais parâmetros tributários para diferentes cenários, e o Berga calcula tudo na hora de emitir notas fiscais.
Clique aqui para ir a Página: Regras de Tributação
Este artigo trata das regras do tipo Por Produto. Cada tipo de regra possui um artigo dedicado.
Como Acessar
No menu lateral, acesse Gomos e depois Regras de Tributação. A página exibe a tabela com todas as regras cadastradas. Para criar uma nova, clique em Nova Regra ou pressione a tecla N.
Tabela de Regras
A tabela exibe as seguintes informações:
- Status: indicador verde para regras ativas e cinza para inativas
- Nome: nome da regra e sua descrição
- Tipo: indica o tipo da regra (Por NCM, Por Produto, Por Serviço, Por Locação ou Por Frete)
- Ações: opções para Editar ou Excluir a regra
Tipos de Regra
O Berga oferece cinco tipos de regra de tributação:
- Por NCM: vinculada a um código NCM específico
- Por Produto: utilizada para operações com mercadorias, com cenários tributários por estado e natureza
- Por Serviço: utilizada para prestação de serviços com ISS e retenções
- Por Locação: para operações de locação de bens
- Por Frete: para tributação de operações de transporte
Como Criar uma Regra Por Produto
Clique em Nova Regra ou pressione N. O formulário abre em tela cheia.
Informações Básicas
Nome da Regra: identifique a regra de forma clara. Campo obrigatório.
Tipo de Regra: selecione Por Produto. Campo obrigatório.
Status: Ativo ou Inativo. Campo obrigatório.
Seção Detalhes - Itens Tributários
A seção Detalhes fica disponível para todos os tipos de regra, exceto Por Serviço (que usa a seção ISS e Retenções no lugar). Ela pode ser expandida ou recolhida.
Dentro dessa seção, você adiciona itens tributários. Cada item representa um cenário específico de tributação. Por exemplo, uma venda de São Paulo para o Rio de Janeiro pode ter impostos diferentes de uma venda de São Paulo para Minas Gerais.
A tabela de itens mostra as colunas: Origem, Destino, Natureza, Tipo Cliente, Consumidor Final, CFOP, CST ICMS (ou CSOSN), IPI, PIS, COFINS e Ações.
Para adicionar um item, clique em Adicionar Item. O formulário do item abre em tela cheia.
Campos do Item Tributário
Informações Básicas
Natureza da Operação: selecione a natureza como Venda, Compra, Devolução, Transferência, entre outras. O sistema organiza as naturezas em 9 categorias (Vendas, Compras, Transferências, Devoluções, Especiais, Internacional, Industrialização, Energia e Outras) e permite buscar por texto. Campo obrigatório.
UF Origem: estado de onde sai a mercadoria. Campo obrigatório.
UF Destino: estado para onde vai a mercadoria. Campo obrigatório.
Tipo de Cliente: Contribuinte, Não Contribuinte ou Isento. Campo opcional.
Origem do Produto: origem da mercadoria para fins fiscais. As opções são Nacional, Estrangeira (importação direta), Estrangeira (adquirida no mercado interno) e outras variações com percentuais de conteúdo importado.
CFOP: código fiscal da operação. Carregado automaticamente com base na natureza, origem e destino selecionados. Campo obrigatório.
Consumidor Final: Sim ou Não. Campo opcional.
ICMS
O sistema identifica automaticamente o regime tributário da empresa. Se a empresa é optante pelo Simples Nacional, o campo exibido é CSOSN. Nos demais regimes (Lucro Presumido ou Lucro Real), o campo exibido é CST ICMS.
Opções de CST ICMS: 00 (Tributada integralmente), 10 (Tributada com ST), 20 (Com redução de base), 30 (Isenta/não tributada com ST), 40 (Isenta), 41 (Não tributada), 50 (Suspensão), 51 (Diferimento), 60 (Cobrado anteriormente por ST), 70 (Com redução e ST) e 90 (Outras).
Opções de CSOSN: 101 (Tributada com permissão de crédito), 102 (Tributada sem permissão de crédito), 103 (Isenção do ICMS), 300 (Imune), 400 (Não tributada), 500 (ICMS cobrado anteriormente) e 900 (Outras).
Campos adicionais de ICMS: % ICMS, % Redução Base, Método Cálculo Base ICMS e % Diferimento (aparece somente quando o CST é 51).
Campos de Substituição Tributária: Método Cálculo Base ST, Valor PMPF/Pauta, % Margem ST (MVA), % ICMS ST e % Redução Base ST.
Campos de Diferencial de Alíquota: ICMS Difal (Sim/Não), % ICMS Origem, % ICMS Destino, % FCP e % FCP ST.
IPI
Disponível apenas para regras Por Produto (não aparece em regras Por Frete).
CST IPI: selecione o código de situação tributária do IPI. Há 14 opções, divididas entre entradas (00 a 05 e 49) e saídas (50 a 55 e 99).
Código Enquadramento: código de enquadramento legal do IPI.
% IPI: alíquota do imposto.
% Redução Base IPI: percentual de redução da base de cálculo.
PIS
CST PIS: selecione o código de situação tributária do PIS.
% PIS: alíquota da contribuição.
% Redução Base PIS: percentual de redução da base de cálculo.
COFINS
CST COFINS: selecione o código de situação tributária da COFINS.
% COFINS: alíquota da contribuição.
% Redução Base COFINS: percentual de redução da base de cálculo.
IBS/CBS (Reforma Tributária 2026)
Classificação Tributária: código de classificação conforme a reforma tributária.
CST IBS/CBS: selecione entre as opções disponíveis (Não tributado, Tributado, Tributado com alíquota diferenciada, Isento, Não incidência, Suspensão, Substituição tributária, Redução da base de cálculo, Outros benefícios fiscais e Outros).
% IBS: alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços.
% CBS: alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços.
Informação Complementar
Código de Benefício Fiscal (cBenef): código do benefício fiscal na UF, exigido pela SEFAZ em operações com isenção, desoneração, redução de base de cálculo ou outros benefícios (ex.: SC800002). Consulte a tabela de códigos da sua Secretaria da Fazenda. Quando preenchido na regra, todas as notas emitidas para os produtos vinculados já saem com o cBenef automaticamente.
Informação complementar: texto livre incluído nas informações adicionais da NF-e, útil para citar o convênio ou dispositivo legal do benefício (ex.: "ICMS reduzido conforme Convênio ICMS 52/91").
Salvar o Item
Clique em Salvar ou pressione Enter para confirmar o item. Clique em Cancelar ou pressione Esc para descartar.
Você pode adicionar quantos itens forem necessários para cobrir diferentes cenários dentro da mesma regra. Na tabela de itens, cada linha possui ações para editar ou remover.
NCMs Vinculados
Nas regras Por Produto, abaixo da seção Detalhes há a seção NCMs Vinculados. Nela você associa um ou mais códigos NCM (8 dígitos) à regra, para que ela seja aplicada automaticamente aos produtos com esses NCMs.
Você pode adicionar os NCMs um a um, digitando o código no campo de busca, ou em massa, colando vários códigos de uma vez (separados por espaço, vírgula ou quebra de linha). Para remover um NCM vinculado, clique no ícone de exclusão ao lado dele.
Validações
O sistema valida que pelo menos um item tributário foi adicionado e que cada item possua CFOP, UF Origem, UF Destino, Natureza da Operação e os CSTs de ICMS, IPI, PIS e COFINS preenchidos.
O campo % Diferimento só pode ser utilizado quando o CST ICMS for 51 (Diferimento).
Salvar a Regra
No rodapé do formulário, clique em Salvar ou pressione Enter para confirmar. Clique em Cancelar ou pressione Esc para fechar sem salvar.
Editar uma Regra
Na tabela, clique no menu de três pontos e selecione Editar. O formulário abre com todos os dados preenchidos. Faça as alterações necessárias e clique em Salvar.
Excluir uma Regra
Na tabela, clique no menu de três pontos e selecione Excluir. Uma janela de confirmação avisa que a ação não pode ser desfeita e que todas as configurações de tributação associadas à regra serão perdidas. Clique em Excluir para confirmar ou Cancelar para voltar.
Casos de Uso Práticos
- Empresa que vende produtos alimentícios e precisa configurar ICMS diferente para vendas dentro do estado (operação interna) e para vendas para outros estados (operação interestadual)
- Indústria que precisa configurar IPI nas saídas de produtos industrializados, com código de enquadramento e alíquota específica por tipo de produto
- Empresa que vende para consumidor final em outro estado e precisa configurar o ICMS Difal com as alíquotas de origem, destino e FCP
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