Rejeição 230 da NFCom: IE do emitente não cadastrada

A inscrição estadual passou na validação de formato, mas a SEFAZ foi consultar o Cadastro Centralizado de Contribuintes com a chave UF + IE e não encontrou registro.

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Por que acontece a Rejeição 230

Vale separar as três rejeições que falam de inscrição estadual do emitente, porque elas são confundidas o tempo todo:

• 209 — o número não passa no cálculo do dígito. Erro de formato.
• 230 — o número é bem-formado, mas não existe naquela UF. Erro de cadastro.
• 231 — o número existe, mas pertence a outro CNPJ. Erro de vínculo.

Aqui estamos na segunda. O número está bem construído; ninguém o registrou.

O que leva a isso:

• IE de outra UF. O número é real, mas está registrado em outro estado — e a consulta usa UF + IE como chave.
• Inscrição baixada ou cancelada, que saiu do cadastro ativo.
• Inscrição nova ainda não refletida no CCC. O cadastro centralizado é alimentado pelas UFs e há defasagem.
• Dígito trocado que resultou em número válido. É possível: o erro passa pela validação de formato e cai no vazio do cadastro.

O último caso é o mais desconcertante, porque a IE "parece certa". A conferência contra o documento oficial é o que resolve.

No Berga

Configurações › Configurações Fiscais, na inscrição estadual da empresa.

Como resolver a Rejeição 230

1. 1
   Consulte a IE no cadastro de contribuintes da UF — a consulta é pública na maioria dos estados.
2. 2
   Não encontrada, confira o número contra o documento oficial da inscrição.
3. 3
   Confirme que a UF informada no documento é a do registro da inscrição.
4. 4
   Se a inscrição é recente, aguarde a atualização do cadastro centralizado.
5. 5
   Se foi baixada, a emissão depende de reativação.
6. 6
   Transmita de novo depois de resolver.

Como evitar a Rejeição 230

Antes de emitir NFCom pela primeira vez num estado, faça a consulta pública da inscrição. Ela mostra em segundos se o número está ativo e associado ao CNPJ — que é exatamente o que a SEFAZ vai conferir.

Para inscrição recém-obtida, deixe uma folga entre a concessão e o primeiro faturamento. A propagação para o cadastro centralizado não é instantânea.

Se a Rejeição 230 continuar

Se a consulta pública encontra a inscrição e a rejeição persiste, o problema pode ser de vínculo: veja a 231. Se a inscrição está ativa mas com pendência fiscal, o código é 205.

Ao abrir um chamado, informe a inscrição estadual, a UF e o resultado da consulta pública.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.