Rejeição 428 da NFCom: IE do Destinatário não cadastrada
A IE do assinante tem formato válido, mas não foi encontrada no cadastro de contribuintes da UF.
O número passou na validação de formato, mas a consulta ao cadastro de contribuintes da UF não encontrou registro.
O que a SEFAZ responde: "IE do Destinatário não cadastrada"
Por que acontece a Rejeição 428
A separação entre as três rejeições de IE do assinante ajuda a saber onde procurar:
- 427 — número mal formado. Erro de formato.
- 428 — número bem formado, inexistente naquela UF. Erro de cadastro.
- 429 — número existe, mas é de outro CNPJ. Erro de vínculo.
Aqui, o número está bem construído e ninguém o registrou naquele estado.
Na base de assinantes, o cenário que domina é o dado envelhecido. O cliente foi cadastrado há anos, a inscrição era válida então, e desde lá a empresa encerrou atividade, foi baixada ou mudou de estado. O cadastro do provedor não acompanha isso — nada avisa quando a inscrição de um cliente é baixada.
As causas:
- Inscrição baixada ou cancelada depois do cadastro.
- IE de outra UF, real mas registrada em outro estado.
- Dígito trocado que gerou número válido — passa no formato, cai no vazio.
- Inscrição nova ainda não refletida no cadastro consultado.
No Berga
No cadastro do assinante, em Cadastros › Pessoas, na inscrição estadual.
No Berga. A inscrição do assinante fica no cadastro da pessoa, então a atualização vale para todas as faturas seguintes daquele cliente. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 428
- 1Consulte a IE no cadastro de contribuintes da UF do assinante.
- 2Não encontrada, confirme o número com o cliente.
- 3Verifique se a UF do endereço é a mesma da inscrição.
- 4Se a inscrição foi baixada, o cliente deixou de ser contribuinte: mude o indicador de destinatário.
- 5Transmita de novo.
O quarto passo é o que fecha a maioria dos casos: empresa que encerrou a inscrição não é mais contribuinte, e insistir na IE não resolve.
Como evitar a Rejeição 428
Revalide inscrições estaduais de clientes empresariais periodicamente. Uma base de assinantes de anos acumula inscrições baixadas em silêncio, e todas aparecem juntas no primeiro faturamento com NFCom.
Ao cadastrar cliente novo, confira a inscrição na consulta pública. São segundos e confirmam exatamente o que a SEFAZ vai conferir depois.
Se a Rejeição 428 continuar
Se a consulta encontra a inscrição e a rejeição persiste, o vínculo com o CNPJ pode ser o problema — veja a 429. Se o número não passa nem no formato, é a 427.
Ao abrir um chamado, informe a inscrição, o CNPJ, a UF e o resultado da consulta pública.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.