Rejeição 429 da NFCom: IE do Destinatário não vinculada ao CNPJ
A IE e o CNPJ do assinante existem, mas não pertencem um ao outro no cadastro da UF.
Os dois números existem. O que não existe é o vínculo entre eles no cadastro de contribuintes.
O que a SEFAZ responde: "IE do Destinatário não vinculada ao CNPJ"
Por que acontece a Rejeição 429
É rejeição de par: CNPJ certo, IE certa, combinação inexistente. E o cenário que a produz quase sempre é o cliente corporativo com mais de um estabelecimento.
Uma rede com lojas em várias cidades contrata link do provedor para cada unidade. O contrato é negociado com a matriz, e é o CNPJ da matriz que chega ao cadastro. Mas o serviço é instalado na filial, cujo endereço entra na nota. Se a IE coletada é a da filial e o CNPJ é o da matriz — ou o contrário — o par não fecha.
As causas:
- CNPJ de matriz com IE de filial, ou o inverso.
- Cadastro único para várias unidades, com dados misturados.
- Reorganização societária do cliente, com inscrição transferida.
- IE de outro estado para aquele CNPJ.
Provedor corporativo convive com isso o tempo todo, porque a estrutura do cliente é mais complexa que o cadastro de um assinante residencial.
No Berga
No cadastro do assinante, em Cadastros › Pessoas, no documento e na inscrição estadual.
No Berga. Cada estabelecimento do cliente pode ser uma pessoa própria no cadastro, com seu CNPJ, sua inscrição e seu endereço de instalação — o que evita o par montado de unidades diferentes. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 429
- 1Anote o CNPJ e a IE enviados.
- 2Consulte o CNPJ no cadastro de contribuintes da UF e veja qual inscrição está vinculada.
- 3Corrija o par no cadastro do assinante.
- 4Sendo cliente com filiais, confirme que os dois números são do mesmo estabelecimento — o que recebe o serviço.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 429
Cadastre o estabelecimento que recebe o serviço, não o que assina o contrato. Comercialmente eles podem ser o mesmo interlocutor; fiscalmente são pessoas diferentes, e a nota segue o fiscal.
Trate CNPJ e IE como par indivisível. Guardados em campos que podem ser editados separadamente, eles divergem na primeira atualização parcial.
Se a Rejeição 429 continuar
Se o par confere na consulta pública e a rejeição insiste, verifique se a UF do endereço é a da inscrição. Confira também a 428, para o caso de a inscrição ter sido baixada.
Ao abrir um chamado, informe o CNPJ, a IE, a UF e o vínculo que a consulta pública mostra.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.