Rejeição 231 da NFCom: IE do emitente não vinculada ao CNPJ

Os dois números existem, cada um por si. O que a SEFAZ não encontrou foi o vínculo entre eles: aquela inscrição não pertence àquele CNPJ.

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Por que acontece a Rejeição 231

É uma rejeição de par: CNPJ ok, IE ok, combinação errada. E o cenário que mais a produz em provedor de comunicação é a estrutura com mais de um estabelecimento.

Uma operadora regional cresce abrindo POP em cidades vizinhas. Cada estabelecimento tem CNPJ próprio (a filial muda os quatro dígitos do meio) e inscrição estadual própria. Na hora de emitir, o sistema pega o CNPJ da filial e a IE da matriz — ou o contrário. Os dois números são reais, e o cruzamento é que não existe.

As causas:

• CNPJ de filial com IE de matriz, ou o inverso.
• Cadastro copiado ao criar o estabelecimento novo, com só um dos dois atualizado.
• Inscrição transferida entre estabelecimentos em reorganização societária, sem atualizar o sistema.
• IE do estado errado para aquele CNPJ.

Há um caso legítimo que precisa de tratamento próprio: o Regime Especial de Inscrição Única. Certos contribuintes operam com uma inscrição que cobre mais de um estabelecimento — situação prevista na regra e comum em setores de rede. Se o provedor está nesse regime e ainda assim recebe 231, o registro do regime no cadastro é o que precisa ser conferido, não o XML.

No Berga

Configurações › Configurações Fiscais, no CNPJ e na inscrição estadual da empresa.

Como resolver a Rejeição 231

1. 1
   Anote o CNPJ e a IE que foram enviados.
2. 2
   Consulte o CNPJ no cadastro de contribuintes da UF e veja qual inscrição está vinculada a ele.
3. 3
   Divergindo, corrija o par no cadastro do estabelecimento.
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   Sendo filial, confirme que os dois números são do mesmo estabelecimento.
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   Se a empresa opera sob inscrição única, confirme com o contador o registro do regime.
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   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 231

Trate CNPJ e IE como um par indivisível do estabelecimento. Guardá-los em cadastros separados — um na empresa, outro na configuração fiscal — é o que permite a combinação errada existir.

Ao abrir estabelecimento novo, cadastre do zero. A cópia do existente traz os dois campos e a chance de só um ser corrigido.

Se a Rejeição 231 continuar

Se o par está correto segundo a consulta pública e a rejeição insiste, verifique se a UF informada no documento é a da inscrição. E se a inscrição foi obtida há pouco, a atualização do cadastro pode não ter propagado — a 230 cobre esse caso.

Ao abrir um chamado, informe o CNPJ, a IE, a UF e o que a consulta pública mostra como vínculo.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.