Rejeição 229 da NFCom: IE do emitente não informada

A inscrição estadual do emitente chegou em branco, nula ou preenchida com zeros. Na NFCom ela é obrigatória, sem exceção.

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Por que acontece a Rejeição 229

Serviço de comunicação é tributado pelo ICMS, que é estadual. Quem presta esse serviço é contribuinte do ICMS e, portanto, tem inscrição estadual — não existe emissor de NFCom isento dela. Por isso a validação é direta: campo vazio, zerado ou nulo é recusa.

Isso pega provedores que vieram de um histórico de NFS-e. Um pequeno provedor que emitia nota de serviço municipal pode ter começado sem inscrição estadual, tratando internet como serviço tributado pelo ISS. Com a NFCom, o enquadramento fica explícito: é ICMS, é estadual, e a IE é requisito.

As causas:

• Empresa sem inscrição estadual, ainda operando como prestadora de serviço municipal.
• Campo em branco no cadastro, nunca preenchido porque nada antes exigia.
• Zeros como preenchimento — usados para "passar" uma validação interna.
• Perda na importação de dados do sistema antigo.
• Filial nova cadastrada sem a IE própria.

Se a empresa realmente não tem inscrição estadual, o caminho não é técnico: é obter a inscrição. Sem ela não há emissão de NFCom.

No Berga

Configurações › Configurações Fiscais, na inscrição estadual da empresa.

Como resolver a Rejeição 229

1. 1
   Verifique se o campo de inscrição estadual do estabelecimento emitente está preenchido.
2. 2
   Vazio ou com zeros, preencha com a IE real.
3. 3
   Sendo filial, use a IE daquele estabelecimento, não a da matriz.
4. 4
   Se a empresa não tem inscrição estadual, solicite à SEFAZ do estado — é pré-requisito da emissão.
5. 5
   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 229

Torne a inscrição estadual obrigatória no cadastro do estabelecimento que emite NFCom. Campo opcional é campo que fica vazio.

Ao abrir operação em novo estado, a IE local entra no mesmo pacote do credenciamento — os dois são pré-requisito, e descobrir a falta no primeiro fechamento custa o ciclo inteiro.

Se a Rejeição 229 continuar

Preenchida e a rejeição continua? Confira se o valor gravado não é só zeros com um dígito, ou se a máscara não está ocupando o campo. Se o número está lá e correto, o problema muda de código: 209 para dígito inválido, 230 para não cadastrada.

Ao abrir um chamado, informe o conteúdo exato do campo de inscrição estadual e a UF do estabelecimento.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.