Rejeição 535 da NFCom: Terminal principal em UF diferente da UF de autorização da NFCom

Quando a NFCom informa um terminal principal, a UF desse terminal precisa ser a mesma que está autorizando o documento.

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Por que acontece a Rejeição 535

O terminal principal identifica o acesso que ancora a conta — a linha de telefonia, o ponto de acesso. Ele carrega a UF, e a SEFAZ confere se ela bate com a UF que está autorizando a nota.

A regra existe porque o ICMS de comunicação é estadual e a nota tem que estar no estado da prestação. Terminal de um estado numa nota autorizada por outro descreve uma operação que não fecha.

Onde isso aparece na prática:

• Portabilidade numérica. O assinante levou o número ao mudar de estado. O prefixo continua sendo do estado de origem, mas o serviço passou a ser prestado no destino — e a nota é emitida onde ele está.
• Cliente corporativo com filiais. A conta é centralizada num CNPJ, mas os terminais estão espalhados. A NFCom precisa ser emitida por estabelecimento e estado, não uma única nota nacional.
• Terminal herdado de migração. O número veio da base antiga com a UF de quando foi cadastrado, e não foi atualizado após a mudança do cliente.
• Erro de digitação no DDD, que troca a UF sem trocar nada visível para quem opera.

O ponto que confunde: prefixo de telefone não é prova de localização. Desde a portabilidade, número e estado deixaram de andar juntos. O que a SEFAZ quer é a UF de onde o serviço é prestado.

No Berga

DFe › NFCom, nos dados do assinante e do terminal.

Como resolver a Rejeição 535

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   Confira a UF do terminal principal informado no documento.
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   Compare com a UF que autoriza a NFCom.
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   Divergindo, descubra qual está errada: o serviço é prestado onde o terminal está, ou o terminal está com UF desatualizada?
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   Sendo cliente que mudou de estado com portabilidade, atualize a UF do terminal para onde ele é atendido hoje.
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   Sendo cliente com filiais em vários estados, separe a emissão por estado.
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   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 535

Guarde a UF de prestação do serviço como dado próprio do ponto de acesso, e não derive do DDD do número. Portabilidade tornou essa dedução errada, e ela quebra silenciosamente: a nota é gerada, o faturamento fecha, e só a SEFAZ percebe.

Em cliente corporativo com presença em vários estados, defina desde o contrato como a emissão será dividida. Descobrir isso no primeiro fechamento é caro.

Se a Rejeição 535 continuar

Se a UF do terminal está certa e a rejeição continua, confira a UF de autorização: a NFCom é autorizada pela SVRS para quase todas as unidades da federação, mas Minas Gerais e Mato Grosso têm autorizador próprio — e é a UF do emitente que determina isso, não a do terminal. Vale conferir também a 536, se houver terminais adicionais.

Ao abrir um chamado, informe o terminal principal, a UF dele e a UF do estabelecimento emitente.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.