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Rejeição 539 do CT-e: Duplicidade de CTe com diferença na Chave de Acesso

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CTeRejeição-539NumeraçãoDuplicidadeChave de AcessoSEFAZ

A SEFAZ já tem um CT-e autorizado com aquele número e série, e com outra chave de acesso. O número foi consumido e não pode ser reutilizado.

A Rejeição 539 acontece quando a SEFAZ já tem, naquele número e série, um CT-e autorizado com outra chave de acesso. O número foi consumido e não pode ser reutilizado.

Na maioria das vezes você não precisa fazer nada: o Berga gera um número novo a cada envio e o conhecimento é autorizado na sequência.

O que a SEFAZ responde: "Duplicidade de CTe, com diferença na Chave de Acesso"

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Por que acontece a Rejeição 539

A causa quase sempre é uma resposta perdida. O CT-e chega ao fisco e é autorizado, mas a confirmação não volta por queda de conexão ou instabilidade do serviço. Para o seu sistema o envio falhou; para a SEFAZ aquele número já está usado. Na tentativa seguinte, o mesmo número volta como duplicado.

Duas outras causas aparecem com menos frequência:

  • A numeração veio de outro sistema. Em migração, a sequência local começa antes do último número que a SEFAZ já tem registrado.
  • Dois pontos de emissão na mesma série. Um segundo caixa ou uma integração antiga consumindo a mesma numeração.

A diferença entre a 539 e a 204 está na chave: na 204, a chave é idêntica — é a mesma nota chegando duas vezes, e a anterior provavelmente foi autorizada. Na 539, o número coincide mas a chave difere, porque o código numérico aleatório é outro.

No Berga

Configurações › Numeração DFe, onde a sequência de cada série é controlada.

Deixa que o Berga resolve. O Berga sempre gera um número novo a cada tentativa de envio, em vez de reaproveitar o que ficou pendente — é justamente o que evita a duplicidade. E quando o desfecho de um envio fica desconhecido, ele consulta a SEFAZ pela chave antes de emitir de novo, para não criar um segundo conhecimento do mesmo frete. Conheça o Berga — a emissão de CT-e já vem pronta.

Como resolver a Rejeição 539

  1. 1
    Aguarde alguns instantes: o CT-e é reenviado com o próximo número disponível e costuma ser autorizado na sequência.
  2. 2
    Confira a listagem em DFe › CTe — o conhecimento deve aparecer como autorizado, com número diferente do que aparecia antes.
  3. 3
    Se ele ficar preso repetindo a mesma rejeição, abra um chamado. A numeração precisa ser sincronizada com a SEFAZ, e esse ajuste é feito pelo suporte.

Não altere a sequência manualmente para tentar contornar a rejeição. Pular números sem controle cria buracos na numeração, e o fisco cobra a explicação depois — o caminho legítimo para número não usado é a inutilização.

Como evitar a Rejeição 539

Não há ação de rotina que evite a 539: ela nasce da instabilidade na comunicação com a SEFAZ, que está fora do seu alcance.

O que dá para prevenir é o cenário de migração. Ao trazer a emissão de outro sistema, informe ao suporte a última numeração usada em cada série, para que a sequência comece no ponto certo. É a causa que gera 539 em lote, um conhecimento atrás do outro.

Se a empresa tem mais de um ponto emitindo, use séries diferentes para cada um. Duas origens na mesma série disputam o mesmo número e a duplicidade vira rotina.

Se a Rejeição 539 continuar

Se o CT-e insiste na mesma rejeição depois de várias tentativas, a sequência local está atrás da SEFAZ por uma margem grande — o reenvio automático avança de um em um e não alcança.

Ao abrir o chamado, informe o número e a série do documento, o modelo (CT-e ou CT-e OS, que usam sequências independentes) e a chave de acesso citada na mensagem de rejeição. Essa chave é a do conhecimento que ocupou o número, e ajuda a localizar o documento no fisco.

Consulte a tabela de rejeições do CT-e para procurar outro código.

Referência: MOC CT-e 4.00 — Anexo I, regras de validação G157, H098 e I54.

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