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Rejeição 559 do CT-e: UF de início da prestação deve ser igual à do CTe substituído

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CTeRejeição-559SubstituiçãoPercursoUFSEFAZ

A substituição precisa manter a mesma UF de início da prestação. Mudar a origem descreveria outro transporte.

A Rejeição 559 acontece quando o CT-e de substituição informa uma UF de início da prestação diferente da que constava no conhecimento original.

O que a SEFAZ responde: "A UF de início da prestação deve ser igual ao informado no CTe substituído"

Abrir CT-e

Por que acontece a Rejeição 559

A substituição corrige o documento de uma prestação, não a prestação. E o percurso é o que define qual transporte aconteceu: mudando a origem, você não está corrigindo — está descrevendo outro serviço.

Isso tem efeito tributário direto. A UF de início decide se a prestação é interna ou interestadual, e com isso o CFOP, a alíquota do ICMS e a quem o imposto pertence. Permitir a troca seria permitir refazer a tributação de uma operação já ocorrida.

As causas:

  • A origem estava errada no original e a tentativa foi consertar por substituição — exatamente o que a regra impede.
  • O município de início foi alterado para outro estado ao remontar o documento.
  • A chave do substituído é de outro conhecimento, com percurso diferente.

No Berga

DFe › CTe, no campo Município de Início da Prestação.

Deixa que o Berga resolve. A substituição parte do conhecimento original e traz o percurso dele — a divergência só aparece se alguém alterar o campo depois. Conheça o Berga — a emissão de CT-e já vem pronta.

Como resolver a Rejeição 559

  1. 1
    Abra o conhecimento substituído e anote a UF de início da prestação.
  2. 2
    Ajuste o substituto para trazer a mesma e transmita.
  3. 3
    Se a origem do original estava errada, a substituição não resolve. O caminho é a anulação e a emissão de um novo conhecimento com o percurso correto.

O CT-e recusado por validação não consome numeração.

Como evitar a Rejeição 559

Confira o percurso antes de autorizar. Origem e destino definem a tributação, e são os campos que menos admitem correção depois.

Se a Rejeição 559 continuar

Se a UF é a mesma e a rejeição insiste, confira se o município de início não foi trocado por outro do mesmo estado — a validação compara a UF, mas a alteração do município pode ter vindo acompanhada de outra divergência, como a 560, que trata do fim da prestação.

Ao abrir um chamado, informe as duas chaves e as UFs de início em cada documento.

Consulte a tabela de rejeições do CT-e para procurar outro código.

Referência: MOC CT-e 4.00 — Anexo I, regra de validação G101, UF de início da prestação do substituto.

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