Rejeição 798 do CT-e: Os dados específicos do modal devem estar preenchidos para Transporte de Pessoas e Excesso de Bagagem

A Rejeição 798 acontece quando um CT-e do modal rodoviário, com tipo de serviço Transporte de Pessoas ou Excesso de Bagagem, é transmitido sem o grupo de dados específicos do modal.

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Por que acontece a Rejeição 798

Todo CT-e tem uma parte comum — participantes, valores, impostos — e uma parte que depende do meio de transporte: rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário, dutoviário. Essa segunda parte é o grupo de dados do modal, e cada modal tem os campos próprios dele.

O que faz esta rejeição aparecer é uma suposição errada, e compreensível: quem transporta pessoas tende a assumir que o grupo do modal descreve carga — peso, lacre, RNTRC da carga — e que num ônibus não haveria o que informar.

Não é o caso. O grupo continua obrigatório no rodoviário, e o excesso de bagagem deixa isso evidente: ali há volume transportado de fato, e ele precisa ser descrito como qualquer outro.

De onde vem o erro:

• Sistema configurado para carga, que só monta o grupo do modal quando há notas fiscais no documento.
• Documento de pessoas montado a partir de um formulário reduzido, sem a seção do modal.
• Excesso de bagagem tratado como serviço avulso, sem descrição do que viajou.

No Berga

DFe › CTe, na seção do modal do documento.

Como resolver a Rejeição 798

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   Abra a seção do modal rodoviário do documento.
2. 2
   Preencha os campos exigidos para o modal.
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   Transmita novamente.

O CT-e recusado por validação não consome numeração.

Como evitar a Rejeição 798

Se a sua operação emite tanto carga quanto pessoas, confirme que o emissor monta o grupo do modal nos dois casos. Emissores voltados a carga costumam condicionar essa seção à existência de documentos de carga, e é assim que ela some no transporte de pessoas.

Se a Rejeição 798 continuar

Se o grupo foi preenchido e a rejeição insiste, confira se ele corresponde ao modal declarado no documento — o grupo do rodoviário não vale para outro modal.

Ao abrir um chamado, informe o número e a série do CT-e, o modal e o tipo de serviço declarados.

Consulte a tabela de rejeições do CT-e para procurar outro código.

Referência: MOC CT-e 4.00 — Anexo I, obrigatoriedade dos dados do modal no transporte de pessoas e excesso de bagagem.