Rejeição 853 do CT-e: Parâmetro sign não informado no QR Code

A Rejeição 853 acontece quando o conhecimento é emitido em contingência — por FS-DA ou EPEC — e o QR Code não traz o parâmetro de assinatura.

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Por que acontece a Rejeição 853

O QR Code do DACTE existe para quem está na estrada: fiscal, motorista, destinatário. Apontando a câmera, qualquer um confere na hora se aquele conhecimento está autorizado, sem precisar digitar 44 dígitos.

Ele não é uma imagem qualquer — é uma URL montada com regra, gravada dentro do XML, com o endereço oficial de consulta do estado, a chave de acesso e o ambiente. A SEFAZ confere essa montagem antes de autorizar, porque um QR Code errado imprime no DACTE um link que não leva a lugar nenhum.

Na emissão normal, o QR Code é simples: ele leva à consulta, e a consulta responde. Em contingência, porém, existe um problema: o documento circula antes de a SEFAZ tê-lo autorizado. Se o fiscal apontar a câmera durante a viagem, a consulta não vai encontrar nada.

A assinatura resolve isso. Ela é gerada com o certificado digital da empresa sobre os dados do próprio conhecimento, e vai dentro da URL do QR Code. Com ela, é possível verificar que o documento foi emitido por quem diz ter emitido — sem depender da base da SEFAZ.

É o que dá respaldo ao DACTE de contingência na estrada.

A causa: o emissor monta o QR Code do mesmo jeito nos dois cenários, sem acrescentar a assinatura quando a emissão é contingente.

No Berga

DFe › CTe, na listagem do conhecimento.

Como resolver a Rejeição 853

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   Confirme o tipo de emissão do conhecimento. Sendo FS-DA ou EPEC, a assinatura é obrigatória.
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   Se a SEFAZ voltou a operar, emita pelo caminho normal — nesse caso a assinatura não é exigida, e a rejeição desaparece.
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   Se a contingência é necessária, o ajuste é no gerador: o QR Code precisa incluir o parâmetro assinado com o certificado da empresa.

O CT-e recusado por validação não consome numeração.

Como evitar a Rejeição 853

Teste a contingência antes de precisar dela. É o caminho que só se usa quando tudo mais falhou, e descobrir que ele não funciona no meio de uma indisponibilidade é o pior momento possível.

Se a Rejeição 853 continuar

Se a assinatura está sendo incluída e a rejeição insiste, confira a 855, que trata da assinatura que não confere com o cálculo.

Ao abrir um chamado, informe o número e a série do CT-e e o tipo de emissão.

Consulte a tabela de rejeições do CT-e para procurar outro código.

Referência: MOC CT-e 4.00 — Anexo I, validação do parâmetro de assinatura no QR Code em contingência.