Rejeição 590: Informado CST para emissor do Simples Nacional
Empresa do Simples Nacional usa CSOSN, não CST. Veja a equivalência entre os dois códigos.
A Rejeição 590 acontece quando a empresa é do Simples Nacional e a nota informa CST na tributação do ICMS.
No Simples, o código correto é o CSOSN — Código de Situação da Operação no Simples Nacional. São tabelas diferentes, e a SEFAZ recusa quando a errada é usada.
Por que acontece a Rejeição 590
O regime tributário informado na nota — o CRT — determina qual tabela vale:
| Regime | Código do ICMS |
|---|---|
| Simples Nacional | CSOSN (3 dígitos) |
| Simples com excesso de sublimite | CSOSN |
| Regime Normal | CST (2 dígitos) |
Uma pista rápida: CSOSN tem três dígitos, CST tem dois. Se a nota do Simples está saindo com código de dois dígitos, é aí que está o problema.
As causas mais comuns:
Regra de tributação criada para regime normal. É a causa principal. A regra foi copiada de outro cadastro ou de outra empresa e traz CST.
Empresa que migrou para o Simples. As regras antigas continuaram valendo depois da mudança de regime, com os CST de antes.
Produto novo com regra genérica. O item foi cadastrado e vinculado a uma regra que não era do regime da empresa.
Regime tributário errado no cadastro. O contrário também acontece: a empresa é do regime normal e está cadastrada como Simples. Nesse caso o CST está certo e o que precisa mudar é o regime.
Equivalência entre CST e CSOSN
| CST (normal) | CSOSN (Simples) | Situação |
|---|---|---|
| 00 | 102 | Tributada integralmente, sem crédito |
| 00 | 101 | Tributada com permissão de crédito |
| 10 | 201 / 202 | Com substituição tributária |
| 20 | 900 | Redução de base |
| 40 / 41 / 50 | 300 / 400 | Imune, isenta ou não tributada |
| 60 | 500 | ICMS cobrado antes por ST |
| 90 | 900 | Outros |
A equivalência é orientativa. Qual CSOSN se aplica a cada produto é definição da contabilidade.
Como resolver a Rejeição 590
- 1Confirme o regime tributário da empresa nas configurações fiscais.
- 2Sendo Simples Nacional, abra as regras de tributação usadas pelos itens da nota.
- 3Substitua o CST pelo CSOSN correspondente.
- 4Salve e emita a nota novamente.
Estando o regime cadastrado errado, corrija o regime — as regras já estão certas.
Como evitar a Rejeição 590
Crie as regras de tributação depois de definir o regime da empresa. Assim os códigos oferecidos já são os da tabela certa.
Na mudança de regime — entrada ou saída do Simples —, revise as regras antes de emitir a primeira nota do novo enquadramento. É o momento em que essa rejeição aparece em massa.
Se a Rejeição 590 continuar
Se as regras já usam CSOSN e a nota continua sendo recusada, confira item por item: um produto vinculado a outra regra derruba a nota inteira.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o regime da empresa e os códigos dos itens.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N12-20 (NT 2010/010).