Rejeição 599: CFOP de Importação e não informado dados de II

A Rejeição 599 acontece quando o item usa CFOP de importação — os que começam com 3 — e não traz o grupo do Imposto de Importação.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Notas Fiscais

Por que acontece a Rejeição 599

Mercadoria que entra no país passa pela aduana e recolhe o Imposto de Importação. A nota de entrada precisa registrar esse valor, junto com as despesas aduaneiras, o IOF e o valor aduaneiro.

Sem esses dados, a nota não conta o custo real da importação — e o crédito de ICMS calculado sobre ela fica sem base.

As causas mais comuns:

Nota de entrada digitada rápido. É a causa principal. A nota de importação é lançada com os dados do produto e sem os campos do desembaraço.

Importação eventual. A empresa importa poucas vezes por ano e o preenchimento não faz parte da rotina.

Dados da DI não repassados. O despachante enviou a declaração e os valores não foram transcritos para a nota.

Grupo preenchido pela metade. Um dos campos do II ficou vazio.

Os CFOP que ficam de fora

A exigência não se aplica aos CFOP 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553 — devoluções e retornos, em que não há novo desembaraço.

Como resolver a Rejeição 599

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Pegue a Declaração de Importação com o despachante.
3. 3
   Preencha o grupo do Imposto de Importação: valor aduaneiro, valor do II, despesas aduaneiras e IOF.
4. 4
   Confira também os dados da DI e o grupo de IPI — os dois têm exigências próprias na importação, com rejeições vizinhas.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 599

Trate a nota de importação como uma natureza de operação própria, com os grupos de DI, II e IPI obrigatórios. Assim nenhum deles é esquecido quando a importação acontece.

Peça ao despachante a DI completa antes de lançar a nota. Todos os valores saem dela.

Se a Rejeição 599 continuar

Depois de preencher o II, podem aparecer as rejeições da mesma família — dados da DI ausentes ou grupo de IPI não informado. Cada uma tem código próprio e indica que você avançou.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o CFOP e os valores do desembaraço.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I08-130 (NT 2011/004).