Rejeição 597: CFOP de Importação e não informado dados de IPI

A Rejeição 597 acontece quando o item usa CFOP de importação — os que começam com 3 — e não traz o grupo do IPI.

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Por que acontece a Rejeição 597

Mercadoria importada recolhe IPI no desembaraço aduaneiro. A nota de entrada precisa registrar esse valor, junto com os demais tributos da importação — e é ele que compõe o custo e o crédito do importador.

As causas mais comuns:

Nota de entrada digitada rápido. É a causa principal. A nota é lançada com os dados do produto e sem os campos do desembaraço.

Importação eventual. A empresa importa poucas vezes por ano e o preenchimento não faz parte da rotina.

Dados da DI não repassados. O despachante enviou a declaração e os valores não foram transcritos.

Grupo preenchido pela metade. Um dos campos do IPI ficou vazio.

Os CFOP que ficam de fora

A exigência não se aplica aos CFOP 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553 — devoluções e retornos, em que não há novo desembaraço.

É a mesma lista da exigência do Imposto de Importação, e quase a mesma da exigência dos dados da DI — que não tem o 3.211 entre as exceções.

Como resolver a Rejeição 597

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Pegue a Declaração de Importação com o despachante.
3. 3
   Preencha o grupo do IPI: CST, base de cálculo, alíquota, valor e código de enquadramento legal.
4. 4
   Confira também os grupos de DI e de II — os três têm exigências próprias na importação, com rejeições vizinhas.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 597

Trate a nota de importação como uma natureza de operação própria, com os grupos de DI, II e IPI obrigatórios. Assim nenhum deles é esquecido.

Peça ao despachante a DI completa antes de lançar a nota: todos os valores saem dela.

Se a Rejeição 597 continuar

Depois do IPI, podem aparecer as rejeições da mesma família — dados da DI ausentes ou grupo de II não informado. Cada uma tem código próprio e indica que você avançou.

Vale conferir o código de enquadramento legal do IPI, que tem validação separada e precisa ser compatível com o CST.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o CFOP e os valores do desembaraço.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I08-120 (NT 2011/004 e NT 2020.002 v1.00).