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Rejeição 778: Informado NCM inexistente

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O NCM do produto não existe na tabela oficial. Quase sempre é código desatualizado depois de uma revisão da tabela.

A Rejeição 778 acontece quando o NCM informado no item não existe na tabela oficial de classificação de mercadorias. O código pode ter oito dígitos e formato válido, mas não corresponder a nenhuma mercadoria.

A mensagem indica o item entre colchetes — em Informado NCM inexistente [nItem: 4], o problema está no quarto item.

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Por que acontece a Rejeição 778

A tabela NCM muda. É a causa mais comum e a menos óbvia. A classificação é revista periodicamente: códigos são extintos, desdobrados em outros ou renumerados. Um NCM cadastrado há anos pode simplesmente ter deixado de existir — sem que nada mude no produto.

Erro de digitação. Um dígito trocado gera um código com formato certo e conteúdo inexistente.

Código incompleto. NCM tem oito dígitos. Códigos com seis, usados em classificações internas, não são aceitos.

Cópia de outro produto. Produto novo cadastrado com o NCM de um item parecido, sem conferir se a classificação se aplica.

A validação compara com a tabela publicada pelo órgão federal responsável e não vale para notas anteriores a 01/01/2016.

Como resolver a Rejeição 778

  1. 1
    Localize o item indicado no nItem da mensagem.
  2. 2
    Consulte o NCM do produto na tabela oficial vigente — o Portal Único de Comércio Exterior e o site da Receita mantêm a consulta.
  3. 3
    Se o código foi extinto, identifique o que o substituiu. Revisões costumam publicar a correlação entre o código antigo e o novo.
  4. 4
    Atualize o NCM no cadastro do produto.
  5. 5
    Emita a nota novamente.

A nota rejeitada não consome numeração: corrija o cadastro e reenvie com o mesmo número.

Na dúvida sobre a classificação correta, confirme com a contabilidade: o NCM define tributação, e escolher um código só porque ele existe pode gerar recolhimento errado.

Como evitar a Rejeição 778

Revise os NCMs da sua base quando houver alteração na tabela. As revisões são anunciadas com antecedência, e o efeito só aparece na primeira nota emitida depois da vigência — geralmente no pior momento.

Ao cadastrar produto novo, consulte a tabela em vez de copiar o código de um item semelhante.

Se a Rejeição 778 continuar

Se o NCM existe na tabela e a nota continua sendo recusada, confira se ele foi gravado com pontuação ou espaços: o campo aceita apenas os oito dígitos.

Confira também rejeições próximas de NCM: a 817 cobra a compatibilidade entre o NCM e a unidade tributável em operação com comércio exterior.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o nItem, o NCM usado e a descrição do produto.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I05-20.

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