CFOP 1408: Transferência para industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a substituição tributária
O CFOP 1408 é usado na entrada de mercadoria de substituição tributária recebida em transferência, para industrialização ou produção rural, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 1408 é usado na entrada de mercadoria de substituição tributária recebida em transferência, para industrialização ou produção rural, quando o remetente está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Transferência para industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a substituição tributária"
Quando usar o CFOP 1408
Use o 1408 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma entrada por transferência para industrialização com substituição tributária.
- 2A mercadoria veio de outro estabelecimento do mesmo titular e é de substituição tributária, destinada ao processo produtivo.
- 3O remetente está no mesmo estado que a sua empresa.
A transferência de mercadoria de ST entre estabelecimentos da mesma empresa não é compra: o imposto da cadeia já foi retido antes, e o destino aqui é industrializar.
Quando não usar o CFOP 1408
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O remetente está em outro estado | 2408 |
| A mercadoria veio de terceiro, por compra | 1401 / 2401 |
| A transferência é para comercialização | 1409 / 2409 |
| A mercadoria não é de substituição tributária | 1151 / 2151 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na regra de tributação do item ou do NCM.
Deixa que o Berga resolve. A substituição tributária vem da regra do item, e o CFOP da operação sai conforme o que está acontecendo com a mercadoria — transferir, devolver ou remeter não vira venda por causa do código. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 1408
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 1.408 |
| Natureza da operação | Entrada com substituição tributária |
| Tipo | Entrada |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Substituição tributária |
| Grupo | Compras |
| CST usuais (regime normal) | 00, 10, 20 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 101, 102, 103 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 10 tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária · 20 com redução de base de cálculo.
O que os CSOSNs significam: 101 tributada com permissão de crédito · 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta.
CFOPs relacionados ao 1408
- CFOP 2408 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.