CFOP 1554: Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
O CFOP 1554 é usado no retorno de bem do ativo que havia sido remetido para uso fora do estabelecimento, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 1554 é usado no retorno de bem do ativo que havia sido remetido para uso fora do estabelecimento, quando o remetente está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento"
Quando usar o CFOP 1554
Use o 1554 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma entrada por retorno de bem do ativo.
- 2O bem do ativo voltou da obra, da feira ou do uso temporário fora do estabelecimento.
- 3O remetente está no mesmo estado que a sua empresa.
O bem nunca deixou de ser seu: a saída era temporária. O retorno encerra a remessa e devolve o bem ao controle do estabelecimento.
Quando não usar o CFOP 1554
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O remetente está em outro estado | 2554 |
| É a remessa do bem para uso fora | 5554 / 6554 |
| É entrada de bem de terceiro para uso aqui | 1555 / 2555 |
| É retorno de conserto do bem | 1916 / 2916 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, no cadastro do item, marcando-o como bem do ativo.
Deixa que o Berga resolve. O bem do ativo tem regra própria, separada da mercadoria de revenda, e a operação com ele sai com o código correspondente ao que está acontecendo com o bem. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 1554
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 1.554 |
| Natureza da operação | Operação com ativo imobilizado |
| Tipo | Entrada |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Tributada |
| Grupo | Retornos |
| CST usuais (regime normal) | 00, 10, 20, 70 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 101, 102, 103, 201 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 10 tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária · 20 com redução de base de cálculo · 70 com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
O que os CSOSNs significam: 101 tributada com permissão de crédito · 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta · 201 tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
CFOPs relacionados ao 1554
- CFOP 2554 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.