CFOP 2909: Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
O CFOP 2909 é usado no retorno de bem recebido em comodato ou locação, entre estados. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 2909 é usado no retorno de bem recebido em comodato ou locação, quando o remetente está em outro estado.
Descrição oficial: "Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato"
Quando usar o CFOP 2909
Use o 2909 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída por retorno de bem de terceiro.
- 2O bem que havia entrado em comodato ou locação volta ao dono, encerrando o contrato.
- 3O remetente está em outro estado.
Comodato é o empréstimo gratuito; locação é o aluguel. Nos dois casos o bem nunca foi seu, então a devolução não é venda — é o encerramento de um contrato, com a nota que espelha a remessa original.
Quando não usar o CFOP 2909
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O remetente está no mesmo estado que a sua empresa | 1909 |
| É a remessa do bem em comodato | 5908 / 6908 |
| É a remessa em locação | 5909 na entrada, 5908 na saída conforme o contrato |
| O bem foi comprado ao fim do contrato | 1551 / 2551 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação, escolhendo retorno de comodato.
Deixa que o Berga resolve. O retorno referencia a remessa que originou o comodato e devolve o bem sem movimentar receita nem estoque de mercadoria. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 2909
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 2.909 |
| Natureza da operação | Retorno de comodato ou locação |
| Tipo | Entrada |
| Alcance | Entre estados |
| Tributação | Não se aplica |
| Grupo | Remessas |
| CST usuais (regime normal) | 40, 41, 50, 90 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 400, 900 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 40 isenta · 41 não tributada · 50 suspensão · 90 outras.
O que os CSOSNs significam: 400 não tributada pelo Simples Nacional · 900 outros.
CFOPs relacionados ao 2909
- CFOP 1909 — a mesma operação, dentro do estado.
- CFOP 6909 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa emite a nota de saída.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.