CFOP 5454: Retorno simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
O CFOP 5454 é usado no retorno do animal, da produção ou do insumo dentro do Sistema de Integração e Parceria Rural, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5454 é usado no retorno do animal, da produção ou do insumo dentro do Sistema de Integração e Parceria Rural, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Retorno simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural"
Quando usar o CFOP 5454
Use o 5454 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma retorno em integração rural.
- 2A operação fecha o ciclo da integração: o animal criado, a safra colhida ou o insumo não utilizado volta à integradora.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
O retorno pode ser físico ou simbólico, conforme o animal ou a produção se desloque ou não. É ele que encerra a remessa e permite apurar o que foi efetivamente produzido.
Quando não usar o CFOP 5454
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6454 |
| É a remessa de insumo ou animal ao integrado | 5451 / 5452 |
| É a remuneração paga ao produtor | 5456 / 6456 |
| Houve venda entre integradora e produtor | 5101 / 5102 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na remessa de integração que será encerrada.
Deixa que o Berga resolve. O retorno se liga à remessa que o originou, e o acerto entre o que saiu e o que voltou fecha o ciclo da integração. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5454
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.454 |
| Natureza da operação | Integração rural - retorno |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Retornos |
| CST usuais (regime normal) | 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 400, 900 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/12/2019 |
O que os CSTs significam: 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 400 não tributada pelo Simples Nacional · 900 outros.
Este CFOP foi criado por Ajuste SINIEF posterior à tabela original de 2006 — por isso não aparece na planilha de descrições resumidas publicada no portal da NF-e, embora conste da tabela de vigência do CONFAZ e seja aceito normalmente pela SEFAZ.
CFOPs relacionados ao 5454
- CFOP 6454 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.