CFOP 5903: Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo
O CFOP 5903 é usado no retorno de material recebido para industrialização que não foi aplicado, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5903 é usado no retorno de material recebido para industrialização que não foi aplicado, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo"
Quando usar o CFOP 5903
Use o 5903 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma retorno de material não aplicado.
- 2Parte do material recebido para industrializar não foi usada e está voltando ao encomendante.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
É a sobra da encomenda. Ela volta com código próprio, separada do material que foi efetivamente incorporado ao produto.
Quando não usar o CFOP 5903
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6903 |
| O material foi aplicado e volta no produto | 5902 / 6902 |
| É a cobrança do serviço de industrialização | 5124 / 5125 |
| É retorno de conserto | 5916 / 6916 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na entrada de industrialização que será encerrada.
Deixa que o Berga resolve. A sobra volta com código próprio, e o acerto entre o que entrou e o que foi aplicado fecha a encomenda. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5903
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.903 |
| Natureza da operação | Retorno de mercadoria não aplicada na industrialização |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Retornos |
| CST usuais (regime normal) | 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 300, 400 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 300 imune · 400 não tributada pelo Simples Nacional.
CFOPs relacionados ao 5903
- CFOP 6903 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1903 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.