CFOP 5906: Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
O CFOP 5906 é usado no retorno de mercadoria remetida a depósito fechado ou armazém geral, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5906 é usado no retorno de mercadoria remetida a depósito fechado ou armazém geral, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral"
Quando usar o CFOP 5906
Use o 5906 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma retorno de depósito fechado ou armazém geral.
- 2A mercadoria depositada voltou ao estabelecimento que a remeteu.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
É o encerramento da guarda. A mercadoria nunca deixou de ser sua: apenas estava em outro endereço.
Quando não usar o CFOP 5906
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6906 |
| É a remessa ao depósito | 5905 / 5934 |
| A mercadoria foi vendida de dentro do depósito | 5923 / 6923 |
| É retorno de consignação | 1918 / 1919 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na remessa ao depósito que será encerrada.
Deixa que o Berga resolve. O retorno se liga à remessa e devolve a quantidade certa ao estoque de origem. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5906
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.906 |
| Natureza da operação | Retorno de depósito fechado |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Retornos |
| CST usuais (regime normal) | 00, 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 102, 103, 300, 400 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta · 300 imune · 400 não tributada pelo Simples Nacional.
CFOPs relacionados ao 5906
- CFOP 6906 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1906 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.