CFOP 5908: Remessa de bem por conta de contrato de comodato
O CFOP 5908 é usado na remessa de bem em comodato ou locação, com retorno previsto, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5908 é usado na remessa de bem em comodato ou locação, com retorno previsto, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Remessa de bem por conta de contrato de comodato"
Quando usar o CFOP 5908
Use o 5908 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída por remessa em comodato ou locação.
- 2O bem sai emprestado ou alugado, e vai voltar ao fim do contrato — não houve venda.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Comodato é empréstimo gratuito; locação é aluguel. Nos dois casos o bem continua sendo seu, e a operação não é venda nem transferência de propriedade.
Quando não usar o CFOP 5908
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6908 |
| O bem voltou ao fim do contrato | 1909 / 2909 |
| O bem foi vendido ao comodatário | 5551 / 5102 |
| É remessa para conserto | 5915 / 6915 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação, escolhendo remessa em comodato.
Deixa que o Berga resolve. O bem em comodato fica controlado em poder de terceiro, sem virar receita, e o retorno se liga à remessa que o originou. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5908
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.908 |
| Natureza da operação | Remessa de comodato ou locação |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Não se aplica |
| Grupo | Remessas |
| CST usuais (regime normal) | 41, 50 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 400, 900 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em remessa | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 41 não tributada · 50 suspensão.
O que os CSOSNs significam: 400 não tributada pelo Simples Nacional · 900 outros.
CFOPs relacionados ao 5908
- CFOP 6908 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1908 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.