CFOP 5909: Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
O CFOP 5909 é usado no retorno de bem recebido em comodato ou locação, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5909 é usado no retorno de bem recebido em comodato ou locação, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato"
Quando usar o CFOP 5909
Use o 5909 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída por retorno de bem de terceiro.
- 2O bem que havia entrado em comodato ou locação volta ao dono, encerrando o contrato.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Comodato é o empréstimo gratuito; locação é o aluguel. Nos dois casos o bem nunca foi seu, então a devolução não é venda — é o encerramento de um contrato, com a nota que espelha a remessa original.
Quando não usar o CFOP 5909
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6909 |
| É a remessa do bem em comodato | 5908 / 6908 |
| O bem foi comprado ao fim do contrato | 1551 / 2551 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação, escolhendo retorno de comodato.
Deixa que o Berga resolve. O retorno referencia a remessa que originou o comodato e devolve o bem sem movimentar receita nem estoque de mercadoria. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5909
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.909 |
| Natureza da operação | Retorno de comodato ou locação |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Substituição tributária |
| Grupo | Remessas |
| CST usuais (regime normal) | 00, 10, 20 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 101, 102, 103 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 10 tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária · 20 com redução de base de cálculo.
O que os CSOSNs significam: 101 tributada com permissão de crédito · 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta.
CFOPs relacionados ao 5909
- CFOP 6909 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.