CFOP 5911: Remessa de amostra grátis
O CFOP 5911 é usado na remessa de amostra grátis, sem cobrança e sem retorno, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5911 é usado na remessa de amostra grátis, sem cobrança e sem retorno, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Remessa de amostra grátis"
Quando usar o CFOP 5911
Use o 5911 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída de amostra grátis.
- 2A mercadoria sai como amostra grátis, identificada como tal e sem valor comercial.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
A amostra precisa estar identificada e ter quantidade compatível com a finalidade de divulgação. Amostra que vira volume de venda deixa de ser amostra para o fisco.
Quando não usar o CFOP 5911
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6911 |
| É bonificação, doação ou brinde | 5910 / 6910 |
| É remessa para demonstração, com retorno | 5912 / 6912 |
| Houve cobrança pela mercadoria | 5102 / 6102 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação da saída.
Deixa que o Berga resolve. A amostra sai com código e tributação próprios, baixa estoque e não entra como receita no relatório de vendas. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5911
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.911 |
| Natureza da operação | Amostra grátis |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Bonificações |
| CST usuais (regime normal) | 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 300, 400 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em remessa | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 300 imune · 400 não tributada pelo Simples Nacional.
A isenção do ICMS para amostra grátis depende dos requisitos previstos na legislação — quantidade, identificação e finalidade. Confirme com a sua contabilidade.
CFOPs relacionados ao 5911
- CFOP 6911 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1911 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.