CFOP 5912: Remessa de mercadoria ou bem para demonstração
O CFOP 5912 é usado na remessa de mercadoria para demonstração, com retorno previsto, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5912 é usado na remessa de mercadoria para demonstração, com retorno previsto, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Remessa de mercadoria ou bem para demonstração"
Quando usar o CFOP 5912
Use o 5912 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída por remessa para demonstração.
- 2A mercadoria sai para o cliente testar ou avaliar, com prazo para voltar — não houve venda.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
A demonstração tem prazo definido na legislação. Se o cliente resolver ficar com a mercadoria, a operação vira venda, com nota própria; se não, ela volta.
Quando não usar o CFOP 5912
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6912 |
| A mercadoria voltou da demonstração | 1913 / 2913 |
| O cliente ficou com a mercadoria | 5102 / 6102 |
| É remessa para exposição ou feira | 5914 / 6914 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação, escolhendo remessa para demonstração.
Deixa que o Berga resolve. A remessa sai sem virar receita e a mercadoria fica controlada em poder de terceiro, com o retorno ligado à saída que o originou. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5912
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.912 |
| Natureza da operação | Remessa para demonstração |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Remessas |
| CST usuais (regime normal) | 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 300, 400 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em remessa | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 300 imune · 400 não tributada pelo Simples Nacional.
A remessa para demonstração tem prazo de retorno definido na legislação estadual. Passado o prazo sem retorno nem faturamento, a operação pode ser exigida como venda.
CFOPs relacionados ao 5912
- CFOP 6912 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1912 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.