CFOP 5926: Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
O CFOP 5926 é usado no lançamento de subproduto, resíduo ou sucata gerado no processo produtivo, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5926 é usado no lançamento de subproduto, resíduo ou sucata gerado no processo produtivo, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação"
Quando usar o CFOP 5926
Use o 5926 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma lançamento de subproduto ou resíduo.
- 2O que sai ou entra é subproduto, resíduo ou sobra do processo produtivo, e não o produto principal.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
O subproduto entra no estoque sem compra e sai com tributação própria. É comum na indústria de alimentos, na metalurgia e no beneficiamento agrícola.
Quando não usar o CFOP 5926
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| É o produto principal fabricado | 5101 / 6101 |
| É baixa de estoque por perda | 5927 |
| É venda do subproduto a terceiro | 5101 / 5102 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na produção, ao apontar o subproduto.
Deixa que o Berga resolve. O subproduto entra no estoque pelo apontamento da produção, com custo e código próprios, separado do produto principal. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5926
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.926 |
| Natureza da operação | Lançamento de subproduto |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Tributada |
| Grupo | Vendas |
| CST usuais (regime normal) | 00, 10, 20 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 101, 102, 103 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 10 tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária · 20 com redução de base de cálculo.
O que os CSOSNs significam: 101 tributada com permissão de crédito · 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.