CFOP 6910: Remessa em bonificação, doação ou brinde
O CFOP 6910 é usado na remessa em bonificação, doação ou brinde, sem cobrança do cliente, entre estados. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 6910 é usado na remessa em bonificação, doação ou brinde, sem cobrança do cliente, quando o destinatário está em outro estado.
Descrição oficial: "Remessa em bonificação, doação ou brinde"
Quando usar o CFOP 6910
Use o 6910 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma saída sem cobrança.
- 2A mercadoria sai sem cobrança — como bonificação comercial, doação ou brinde.
- 3O destinatário está em outro estado.
Bonificação é a mercadoria a mais entregue junto com a venda; brinde é o item distribuído a clientes; doação é a entrega gratuita sem contrapartida. Nos três casos há saída de mercadoria e, em regra, incidência de ICMS, ainda que não haja cobrança.
Quando não usar o CFOP 6910
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa | 5910 |
| Houve cobrança pela mercadoria | 5102 / 5101 |
| É amostra grátis identificada como tal | 5911 / 6911 |
| É remessa para demonstração, com retorno previsto | 5912 / 6912 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na natureza da operação da venda.
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Ficha técnica do CFOP 6910
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 6.910 |
| Natureza da operação | Bonificação |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Entre estados |
| Tributação | Tributada |
| Grupo | Bonificações |
| CST usuais (regime normal) | 00, 20, 40, 41 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 101, 102, 103, 300, 400 |
| Regimes aplicáveis | MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em remessa | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 00 tributada integralmente · 20 com redução de base de cálculo · 40 isenta · 41 não tributada.
O que os CSOSNs significam: 101 tributada com permissão de crédito · 102 tributada sem permissão de crédito · 103 isenção para faixa de receita bruta · 300 imune · 400 não tributada pelo Simples Nacional.
A incidência do ICMS sobre bonificação e a possibilidade de exclusão da base de cálculo dependem da legislação do seu estado e do tipo de operação. Confirme com a sua contabilidade.
CFOPs relacionados ao 6910
- CFOP 5910 — a mesma operação, dentro do estado.
- CFOP 2910 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.