CSOSN 900 do ICMS: Outros
CSOSN 900 do ICMS significa "Outros". Usado por empresa do simples nacional, exige base de cálculo do ICMS e alíquota do ICMS na nota.
O CSOSN 900 do ICMS significa outros. É o Código de Situação da Operação no Simples Nacional, usado por empresa optante do Simples.
O que diz a tabela oficial: "Outros"
Quando usar o CSOSN 900
Use quando: (1) Empresa é Simples Nacional, (2) Nenhum outro CSOSN se aplica, (3) Situações específicas que exigem tributação do ICMS próprio (mesmo no Simples)
O que o CSOSN 900 exige na nota
Ao usar o CSOSN 900, a SEFAZ espera estes campos preenchidos:
- base de cálculo do ICMS
- alíquota do ICMS
- valor do ICMS
Faltando qualquer um, a nota é rejeitada na validação — e a mensagem costuma apontar o campo, não o código.
CSOSN 900 e o equivalente no outro regime
O CSOSN vale para empresa do Simples Nacional. Quem está no outro regime usa a tabela correspondente: a operação equivalente ao CSOSN 900 costuma ser o CST 90.
Isso importa em dois momentos: quando a empresa muda de regime e todos os cadastros precisam ser revistos, e quando ela compra de fornecedor do outro regime — o código que vem na nota de entrada não é o que ela vai usar na saída.
⚠️ A correspondência é aproximada, não uma tradução oficial. As duas tabelas têm granularidade diferente — a do Simples é mais enxuta, e um único código dela cobre situações que o regime normal separa em vários. Use como ponto de partida e confirme com a contabilidade quando a operação tiver particularidade.
No Berga
O CSOSN 900 é definido na regra de tributação do item, em Gomos › Tributação Automática. A regra considera o regime da empresa, a natureza da operação e o CFOP, e aplica o código certo na emissão — sem escolha manual nota a nota.
Deixa que o Berga resolve pela configuração e não pela memória: cadastrada a regra, todos os itens daquele grupo saem com o código correto.
Se a nota for rejeitada
Rejeição ligada a CSOSN costuma ser de duas naturezas: código incompatível com a operação ou com o regime da empresa, e campo obrigatório ausente. A mensagem da SEFAZ aponta o campo; o código é a causa.
Consulte a tabela de rejeições da NF-e e NFC-e pelo número que apareceu.
Referência: Tabela de Códigos de Situação Tributária do ICMS — Anexo Código de Regime Tributário do Convênio S/Nº de 1970, e Anexo Único da Resolução CGSN para o Simples Nacional.