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Erro E0078: Quando o motivo da emissão é 99, a descrição é obrigatória

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NFSeDPSMotivo da EmissãoErroFiscal

Escolheu "Outros"? Então escreva qual. Veja quando evitar o 99.

O Erro E0078 acontece quando o motivo da emissão é informado como 99 — Outros e a descrição por extenso fica vazia.

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Por que acontece o Erro E0078

O motivo da emissão explica por que a nota está sendo emitida por quem não prestou o serviço — o tomador ou o intermediário no lugar do prestador. A norma prevê uma lista de motivos típicos, e o 99 é a saída para o que não cabe em nenhum deles.

Escolhendo "Outros", é obrigatório dizer o que foi. Sem isso, ficaria registrada uma emissão excepcional sem justificativa nenhuma.

As causas mais comuns:

99 como padrão. É a causa principal — o sistema não mapeou os motivos da lista e cai sempre no genérico.

Campo de descrição só aparece depois de escolher o 99, e passa despercebido.

Motivo previsto na lista que caberia melhor que o 99.

Como resolver o Erro E0078

  1. 1
    Confira a lista de motivos e veja se algum descreve o seu caso.
  2. 2
    Havendo um específico, use-o — é melhor que o genérico.
  3. 3
    Sendo mesmo "Outros", escreva a descrição dizendo o que motivou a emissão.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0078

Mapeie os motivos da lista nas situações que a sua operação realmente tem. O 99 deve ser exceção: além de exigir texto, ele apaga a informação que o município usaria para entender o caso.

Se o Erro E0078 continuar

Erros vizinhos da emissão por terceiro: motivo preenchido pelo prestador, que não deve informá-lo, e a chave de NFS-e rejeitada fora do fluxo em que ela cabe.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o motivo escolhido.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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