Erro E0699: O valor do tributo CP deve ser maior que zero e menor que o valor do serviço informado na DPS
A retenção previdenciária tem faixa: nem zero, nem maior que a nota.
O Erro E0699 acontece quando o valor retido de contribuição previdenciária informado é zero, negativo ou igual ou maior que o valor do serviço da nota.
Por que acontece o Erro E0699
A CP é a contribuição previdenciária retida pelo tomador sobre o serviço prestado — a retenção previdenciária que a empresa contratante recolhe ao INSS no lugar do prestador.
O campo tem dois limites, e cada um pega um tipo de erro:
| Limite | O que ele impede |
|---|---|
| Maior que zero | Campo enviado zerado quando não há retenção — o certo é omiti-lo |
| Menor que o valor do serviço | Retenção que consumiria a nota inteira |
A alíquota mais comum é de 11% sobre o valor dos serviços, na cessão de mão de obra e na empreitada. Alguns casos usam 3,5%, e há adicionais para atividades com aposentadoria especial.
As causas mais comuns:
Alíquota digitada como valor: 11% virando R$ 11,00 — ou, pior, R$ 1.100,00.
Retenção calculada sobre o contrato inteiro, e não sobre a nota daquele mês.
Campo enviado zerado pela integração quando não há retenção.
Retenção informada sem ser devida, o que acontece com frequência em prestador do Simples Nacional.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributos federais da nota.
Deixa que o Berga resolve calculando a retenção sobre a base certa, a partir do que está configurado para o serviço e para o tomador. Não é você quem digita o percentual em cada nota — e é aí que o valor sai pela ordem de grandeza errada. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0699
- 1Não havendo retenção de CP, remova o campo em vez de enviá-lo zerado.
- 2Havendo, confira a base de cálculo e a alíquota aplicadas.
- 3Confirme que o valor é menor que o valor do serviço.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0699
Configure a integração para omitir campos de retenção zerados. Enviar zero e não enviar nada são coisas diferentes para o Sistema Nacional.
Se o Erro E0699 continuar
Erros vizinhos: os mesmos limites para as outras retenções federais, e a soma de todas elas contra o valor do serviço.
Persistindo, abra um chamado informando o valor do serviço e o de CP retido.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.